2004. Ano 1 . Edição 5 - 1/12/2004

"Até setembro de 2005 o mundo deve ter instituído as políticas, levantado recursos e estabelecido as ações necessárias para dar o salto de qualidade necessário para transformar em realidade os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

Mark Malloch Brown

O prazo final para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) está cada vez mais próximo. Restam apenas onze anos para o cumprimento da meta mundial de diminuir pela metade a pobreza e a fome extremas, colocar todas as crianças na escola, deter a disseminação do HIV/Aids e cumprir as metas globais de redução da mortalidade infantil e materna, reforçando a igualdade entre os sexos e construindo um meio ambiente sustentável. Embora o papel dos países em desenvolvimento seja muito importante e já se tenha de fato alcançado grande progresso em relação a cada um dos objetivos em muitos desses países, nenhum dos objetivos poderá ser alcançado em âmbito global e em cada uma das regiões se se continuar a agir no mesmo ritmo e não houver de fato um grande progresso em relação ao Oitavo Objetivo: maior ajuda dos países mais ricos aos países em desenvolvimento na forma de alívio da dívida, apoio ao desenvolvimento e, principalmente, ao comércio.

Os próximos 18 meses representam a última oportunidade real de reparar o dano e estabelecer os fundamentos para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio antes do vencimento do prazo, em 2015. Se a promessa da nova rodada comercial for revitalizada e cumprida nas datas estabelecidas, esta reunião deverá representar o momento em que o mundo irá novamente se comprometer a cumprir as promessas feitas em Doha e estabelecer um prazo final para implementá-las. Até o 5º aniversário da Declaração do Milênio, em setembro próximo, quando os líderes mundiais irão se reunir na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para rever o progresso alcançado em relação aos ODM, o mundo já deve ter instituído as políticas, levantado recursos e estabelecido as ações necessárias para dar o salto de qualidade em resultados de desenvolvimento na próxima década, necessário para transformar em realidade os ODM.

A Agenda Comercial de Doha e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Os principais acordos celebrados em Doha que incorporam o conteúdo de "desenvolvimento" incluem os seguintes elementos mais importantes: agricultura; direito de propriedade intelectual relacionado ao comércio e à saúde pública; tratamento especial e diferencial, bem como assistência técnica para fortalecimento de capacidades em países menos desenvolvidos. Uma questão específica quanto ao "ou vai ou racha" não só para Doha, mas também para os ODM como um todo, refere-se à agricultura, uma vez que não só interfere em muitos dos outros objetivos como também se tornou agora, acertadamente, o teste decisivo para que todos os países desenvolvidos possam comprovar boa-fé.

A agricultura continua sendo o esteio da maioria da população pobre mundial: mais de 70% das pessoas que vivem em países em desenvolvimento dependem da agricultura para subsistência e emprego. Desse modo, o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) traz em seu bojo implicações potenciais importantes para o cumprimento dos ODM. Tanto os países pobres como os países ricos devem agir no sentido de obter redução das tarifas, ajuda doméstica em relação à distorção comercial, subsídios para exportação e outros tipos de ajuda para a exportação. Contudo, fica claro que a liderança deverá vir dos países desenvolvidos. Não haverá avanço enquanto os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) continuarem a ceder cerca de um 1 bilhão de dólares por dia em subsídios agrícolas em seus países, e a cobrar tarifas estratosféricas. Taxas para alguns produtos agrícolas de exportação que são de interesse dos países em desenvolvimento tais como açúcar, laticínios e arroz, permanecem altas em muitos países industrializados. Algumas atingem patamares entre 350% e 900%. A vitória recente do Brasil na dupla rodada comercial contou com o apoio da OMC. O suporte às queixas contra a ajuda fornecida pela União Européia aos produtores de açúcar e os subsídios ao algodão norte-americano foi um sinal encorajador para todos os países em desenvolvimento. Contudo, é claro que ainda há muito a fazer para colocar o comércio na trajetória certa e fazer justiça de verdade aos países pobres e ricos.

O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) compromete-se a ser um defensor agressivo das ações multilaterais sobre as negociações comerciais que constituem a base necessária para o progresso acelerado. Continuamos ainda a assistir os países em crescimento a lidarem com as necessidades de desenvolvimento de capacidades importantes, tais como a de competir em âmbito internacional superando gargalos institucionais e humanos; a capacidade de negociar, interpretar e implementar acordos comerciais (multilaterais, regionais e bilaterais) que priorizem as preocupações com o desenvolvimento humano e a pobreza; e a capacidade de incorporar políticas em prol dos pobres e estratégias para redução da pobreza.Um sistema comercial global não pode produzir resultados eficazes e justos se seus membros não tiverem a capacidade de negociar. O fortalecimento das capacidades - para estabelecer uma agenda, negociar de modo eficaz e manter o ritmo das negociações comerciais, especialmente para os países menos desenvolvidos - é um componente crucial de um regime comercial multilateral orientado para o desenvolvimento humano e os ODM.

Um regime comercial mundial voltado para o desenvolvimento da forma como vislumbrada pela rodada de Doha é indispensável se o mundo quiser atingir os ODM. No entanto, as concessões comerciais por si só, embora necessárias, não serão suficientes para atingir esses objetivos, a não ser que sejam acompanhadas de iniciativas decesivas, de fortalecimento de capacidades mais abrangentes dentro dos países em desenvolvimento e especialmente dos menos desenvolvidos. Se pudermos fazer as duas coisas, então teremos toda a chance de aproveitar o grande fator de redução de pobreza do comércio para ajudar a construir um mundo mais próspero e mais pacífico.

Mark Malloch Brown é o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)