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Emprego - Caminhando contra o vento

2004. Ano 1 . Edição 1 - 1/8/2004

Como na canção de Caetano Veloso, os jovens brasileiros enfrentam momentos difíceis. Pesquisa do Ipea mostra que 48% dos desempregados têm entre 15 e 24 anos. Sociedade e governo buscam soluções para a crise dos jovens
 

Walter Clemente

noticias-5-ImagemNoticiaO presidente Lula, o ministro da Ciência e Tecnologia e o Secretário de Comunicação recebem dirigentes da SBM e dois talentos revelados na Olimpíada de Matemática

Alguns dos piores indicadores sociais do Brasil atingem os jovens,uma camada da população cujo signo deveria ser o da a esperança e o da alegria.Um estudo feito por uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 3,9 milhões de brasileiros entre 15 e 24 anos estavam desempregados em 2002. Eles representavam 48% da população acima de 10 anos que estava sem emprego, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad). O trabalho também revela, com base em dados do Ministério da Saúde em 2000, que 40% dos óbitos por homicídios no Brasil ocorreram nessa faixa etária. Por isso 4% dos homens jovens não completam o 25° aniversário.

O quadro aparece com detalhes no trabalho "Caminhos para a vida adulta: as múltiplas trajetórias dos jovens brasileiros", coordenado por Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea e professora do mestrado em Estudos Populacionais da Escola Nacional de Ciência e Estatística (Ence).O problema de colocação dos jovens no mercado de trabalho sempre existiu, com maior ou menor intensidade, mas a crise econômica dos últimos anos agravou a situação.

Desemprego, pobreza e violência estão associados à trajetória dos jovens brasileiros há muito tempo. Para enfrentar o problema é preciso, em primeiro lugar, reconhecer a crise. "Priorizar os jovens, como objeto de análise em particular, é uma marca recente nos estudos de população", afirma Camarano, que coordenou o trabalho do qual participaram também Maria Teresa Pasinato, Juliana Leitão, Solange Kanso e Jordana Fonseca, do Ipea do Rio de Janeiro.

O estudo não se restringe aos aspectos negativos da vida dos jovens brasileiros. Mostra alguns fatos positivos, como o aumento da escolarização e a redução da proporção de jovens que apenas trabalham. Mas é expressivo o crescimento da proporção dos jovens que não estudam, nem trabalham: 9,3% dos homens estavam nessa situação em 1982. Em 2002, a porcentagem saltou para 12,2%. Em contrapartida, a proporção de mulheres que não estudam, nem trabalham caiu de 38,5% do total em 1982 para 27,5% em 2002, como reflexo da maior participação feminina no mercado de trabalho.

Em 2002,existiam 33,4 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, segundo o levantamento da Pnad, dos quais 4,3 milhões de moças e moços, não estudam, nem trabalham, nem procuram emprego. É um contingente respeitável e um dos aspectos mais preocupantes da crise dos jovens. Reconhecer esse problema só foi possível porque nos últimos 15 anos aumentou a percepção da necessidade de políticas públicas específicas para a juventude. O primeiro passo, reconhece o estudo do Ipea, foi a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990."Mas ainda não existe uma política clara para os jovens, ao contrário do que acontece com as crianças e idosos", pondera Camarano.

Esse é um desafio a ser enfrentado pelo governo e pela sociedade. O governo federal ensaia os primeiros passos na direção de uma política de Estado para a juventude. Em fevereiro foi criado o Grupo Interministerial de Juventude, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com participação de 19 ministérios e secretarias. O grupo trabalha para otimizar ações governamentais e definir prioridades. Seu movimento inicial foi o mapeamento dos programas e ações existentes no governo federal e a discussão de suas premissas, como informa Luiz Roberto de Souza Cury, subsecretário de Articulação Especial da Secretária-Geral da Presidência. O Ipea participa do grupo e auxiliou no diagnóstico da situação dos jovens. Estudo coordenado pela Diretoria de Estudos Sociais da instituição constatou a existência de 143 projetos do governo federal envolvendo alguma iniciativa para a juventude, embora apenas 20 deles fossem específicos para a faixa etária de 15 a 24 anos.

A proposta do Grupo de Trabalho é escolher uma ação que sirva de carro-chefe da política para a juventude, sem desconsiderar os programas existentes.De acordo com o ministro Luiz Dulci, Secretário-Geral da Presidência da República, o programa incluirá incentivos para que jovens voltem à escola, capacitação profissional e fornecimento de bolsas em dinheiro para os incluídos no programa, com a contrapartida de trabalho comunitário.

A linha geral da proposta que está sendo alinhavada é adiar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho e reforçar a formação escolar e profissional.Cury explica que os jovens ficarão envolvidos durante doze meses nesse programa. Quem quiser voltar a estudar terá acesso a uma espécie de supletivo (classes aceleradas), com um conteúdo planejado sob medida e comdireito ao diploma de conclusão, pois não tem sentido colocar jovens de 20 anos, que deixaram de estudar, em classes com idade média de 14 anos. Convênios com as escolas profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e com organizações não-governamentais, garantirão capacitação profissional adaptada às necessidades regionais. A meta é envolver um milhão de jovens já em 2005, começando pelas capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes, por meio de convênios com as administrações municipais, informa Dulci.

Haverá um órgão de coordenação das ações ministeriais para a juventude, mas não se pretende criar mais um ministério. Anna Maria Medeiros Peliano, diretora de Estudos Sociais do Ipea, lembra que "em países como a Espanha, por exemplo, vários ministérios atuam paralelamente na questão do jovem. É preciso que as ações sejam correlatas e complementares".

Diversas soluções foram encontradas ao redor do mundo para os problemas da juventude, pondera Maristela Baioni, analista de programa da unidade de políticas setoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.A rigor, não há receitas prontas."Há países que criaram um ministério específico para tratar da juventude, mas as experiências indicam que ações distribuídas entre ministérios são mais eficientes do que as experiências centralizadas, como a da Itália", explica Baioni.

Primeiro emprego - O governo federal reavaliou suas ações para enfrentar a crise dos jovens. O Programa Nacional do Primeiro Emprego, que nasceu no calor da campanha eleitoral presidencial em 2002, não será eliminado, mas deixará de ser o carrochefe. Ele foi modificado em maio, passando a abranger também jovens de 16 a 24 anos que completaram o ensino médio. Ocorre que as exigências fiscais e burocráticas do Primeiro Emprego afugentam as micro e pequenas empresas, que poderiam ser as maiores empregadoras de jovens sem experiência profissional.

As empresas de comércio e serviços contratam, com mais facilidade, jovens com pouca escolaridade. Sérgio Bandeira, funcionário da Secretaria de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro e chefe da agência central do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio de Janeiro, tem muita esperança na participação das lojas de alimentação,das mercearias e do pequeno comércio. "Eles contratam jovens sem experiência", diz. "O Primeiro Emprego tem tudo para pegar. Não tira o trabalho de quem está empregado e mantém o jovem na escola. O problema é que grande parte dessas empresas tem impostos atrasados." Muitos jovens não encontram emprego porque as empresas exigem experiência e preferem não investir em formação interna, com medo de desperdiçar recursos, considerando a elevada rotatividade no emprego. Não é por outra razão que a taxa de desemprego diminui com o aumento da idade, como mostrou a Pnad de 2002. 

O estágio é peça fundamental nessa engrenagem que faz a passagem do período escolar para a vida adulta de um profissional. Faz enorme diferença quando se procura a primeira oportunidade no mercado, ao colocar ao alcance das mãos do calouro ferramentas básicas para o exercício de instrumentos como o computador, o aparelho de fax ou a copiadora. Edgard do Sacramento Moreira trabalha há ano e meio numa loja de departamentos em Del Castilho, no Rio de Janeiro. Entrou para a empresa graças a um estágio promovido pelo Senac do Rio de Janeiro. O salário de Moreira está comprometido com o sustento da mãe, de três irmãs e de dois sobrinhos. E, quando sobra um pouco, ele guarda para realizar seus sonhos futuros. Moreira, aos 21 anos, prepara-se para fazer administração de empresas. Ele faz parte de um grupo diferenciado de jovens, que estudam e conseguem ingressar no mercado de trabalho. Esperança e projetos ele tem. Mas realizar o que deseja não é nada fácil.

Programas de capacitação e inclusão - Outra iniciativa para apoiar a entrada do jovem no mundo do trabalho é o programa Capacitação Solidária, que oferece cursos e estágios em nove grandes regiões metropolitanas do País.Dirigido pela socióloga Ruth Cardoso, foi criado em 1996 e já deu treinamento para 129 mil jovens de 16 a 21 anos, por meio de quatro mil cursos de 313 diferentes habilidades geradoras de renda. O financiamento das ações vem de empresas, governos, organismos nacionais e estrangeiros. O Capacitação Solidária trabalha com entidades nas regiões mais pobres. "Elas conhecem os moradores e suas necessidades", explica Ruth Cardoso. Foram incluídos na área de ensino cursos específicos como o de cabeleireiro em estilo africano, no Rio de Janeiro, e o de reparador de jangadas, em Recife. Dois anos após a conclusão dos cursos, que duram seis meses, todos os alunos são avaliados. Em média, de 20% a 25% deles conseguem aplicar seus conhecimentos em atividades rentáveis.

Também merece atenção o Portal do Futuro, programa de inclusão social para jovens de baixa renda do Centro de Educação para o Trabalho e Cidadania do Senac do Rio de Janeiro. Tarcísio de Carvalho, de 18 anos, procurou o Portal do Futuro para fazer um estágio. Filho de um frentista de posto de gasolina em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, encontrou emprego como auxiliar de escritório numa escola em Duque de Caxias, também na Baixada, e escolheu sua carreira:"Vou ser psicólogo". O Portal do Futuro atua em Irajá, no subúrbio carioca, e há cinco anos prepara jovens de baixa renda para o mundo do trabalho." Meninos e meninas saem daqui com um plano de vida", diz Mônica Volpato, gerente do projeto.

O Senac Rio procura mostrar que existem alternativas ao emprego formal, apresentando opções como o empreendedorismo. "Queremos formar alguém capaz de trabalhar por uma renda mensal, com ou sem carteira de trabalho", diz Volpato. Inteiramente gratuito, o programa já atendeu cerca de quatro mil jovens e conseguiu colocar a metade deles no mercado de trabalho. A preocupação das entidades envolvidas com jovens carentes muitas vezes ultrapassa a preparação profissional. Tanto no projeto Capacitação como no Portal, os alunos recebem noções de cidadania, com o objetivo de desenvolver a auto-estima e a capacidade de integração e interação dentro de seu grupo."O simples fato de tirar documentos, como carteira de identidade e CPF, para abrir uma conta bancária onde vão receber o dinheiro da bolsa, já modifica a forma como eles se enxergam na sociedade.Muitos incentivam os pais a fazerem os documentos. Essa é a semente que deixamos", assegura Cardoso.

Iniciativas da sociedade para inserir os jovens no mundo do trabalho são vitais,mas também é preciso criar novos arranjos institucionais e políticas públicas para a juventude. O Congresso Nacional, em Brasília, não está alheio ao problema. Avança na Câmara dos Deputados o trabalho da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, do deputado Reginaldo Oliveira Lopes (PT-MG), que organizou em junho a Conferência Nacional de Políticas Públicas Para os Jovens. E já existe a proposta de criação de uma comissão permanente para a juventude na Câmara.

Demografia - Da parte da sociedade civil organizada, a iniciativa mais abrangente nessa área foi tomada pelo Instituto Cidadania (IC) de São Paulo, que entregou ao Presidente da República, no dia 16 de junho, o Projeto Juventude. Propõe a criação de uma política pública com um horizonte de 20 anos. Segundo Regina Novaes, socióloga do Instituto Superior de Estudos da Religião (Iser) do Rio de Janeiro, especialista em juventude que tem participado ativamente do processo de consolidação de uma política definitiva para esta faixa etária e foi uma das coordenadoras do Projeto Juventude do IC, só assim será possível evitar que os jovens sejam usados como massa de manobra da direita ou da esquerda, como aconteceu na história recente,"sem terem aparecido como sujeito do Direito". 

É urgente consolidar soluções para enfrentar a crise dos jovens. De acordo com André Urani, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), o País pode estar vivendo um momento de gravidade máxima."Em termos absolutos, mais jovens entrarão no mercado no decorrer dessa década, embora a proporção de jovens na população total tenda a diminuir." No estudo da população o planejamento tem de ser feito de olho no retrovisor. A taxa média de fecundidade da mulher brasileira era de 3,5 filhos em 1980 e agora é de 2,2 filhos. Assim, a pressão demográfica vem do passado e coloca milhões de jovens na expectativa de ingressar no mercado de trabalho, sem que existam vagas suficientes.

Na busca de respostas a esse problema,diversas áreas do Ipea estão trabalhando num projeto que virá a público na metade de 2005."Durante essa década o número de jovens que atingirá a idade na qual se decide a carreira chegará ao pico", explica Paulo Tafner, diretor-adjunto do Ipea no Rio de Janeiro. "Se a demanda por empregos não for atendida, o Estado terá de criar políticas compensatórias que pressionarão os gastos públicos e custarão mais caro do que soluções para melhorar a educação dos jovens e garantir sua formação profissional", alerta Tafner. No fim das contas, vale a antiga receita: é melhor prevenir do que remediar.

 
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