2005. Ano 2 . Edição 7 - 1/2/2005

"Pelas estimativas da Organização Mundial da Saúde, o Brasil gasta, como parcela do PIB, valores próximos a países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Inglaterra e Espanha".

Sérgio Francisco Piola

O incremento dos gastos com saúde é, por motivos diversos, objeto de preocupação em quase todos os países. Nas nações desenvolvidas, que investem parcela considerável do seu produto interno bruto na área, cresce a preocupação com a eficiência, a efetividade e a eqüidade nos gastos. Verifica-se que o incremento nos dispêndios com serviços médico-assistenciais não redunda, necessariamente, em melhores condições de saúde nem resolve, automaticamente, as iniqüidades no acesso aos serviços. Nos países em desenvolvimento, por sua vez, existe o problema adicional de estender, com qualidade, a cobertura a toda a população, e de atender as crescentes exigências de financiamento do setor em concorrência com outras necessidades de desenvolvimento social e econômico.

Em todos os países o setor público tem papel imprescindível na área de saúde, seja como financiador, seja como regulador ou mesmo como provedor de serviços. No tocante ao financiamento, na grande maioria dos países desenvolvidos, com poucas exceções, entre as quais a dos Estados Unidos é a mais importante, a maior parte do financiamento da saúde provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto total (público e privado). As principais formas de financiamento dos serviços de saúde são três: impostos gerais e contribuições sociais obrigatórias, esquemas privados de pré-pagamento e o pagamento direto, a cargo do próprio paciente, no ato da prestação do serviço. Esta última é a forma mais iníqua e instável de financiamento e, paradoxalmente, a que tem maior participação nos países mais pobres, pois está associada ao precário desenvolvimento do aparelho de Estado e dos direitos sociais.

O Brasil ainda não tem um sistema de monitoramento de contas em saúde, o que permitiria um acompanhamento mais fino dos gastos públicos e privados. Sabe-se mais sobre o gasto público, principalmente em função do Sistema de Orçamentos Públicos da Saúde (Siops). Existem estimativas sobre os gastos das famílias, com base nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF-IBGE). Tem-se informações sobre faturamento do segmento de planos e seguros-saúde, mas ainda se sabe pouco sobre a participação patronal (empresas) no financiamento da saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem feito estimativas de gasto nacional para quase todos os países. Os cálculos para o Brasil apontam um dispêndio total (público e privado) de cerca de 7,6% do PIB com saúde. O gasto privado responde por 58,4 % do total e o gasto direto das famílias atinge 64,1% da fatia privada. Ou seja, como parcela do PIB gastamos valores próximos aos dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Inglaterra e Espanha, mas, ao contrário destes, aqui a participação das fontes públicas é muito menor (41,6% do gasto total, segundo a OMS, para 2002). Além disso, como nosso produto interno bruto per capita é menor do que o desses países, percentuais equivalentes do PIB correspondem a gastos per capita em saúde consideravelmente menores.

No Brasil, em 2002, ano em que as informações são mais completas, o gasto do SUS não ultrapassou 3,54% do PIB. São cerca de 305 reais por habitante ao ano, para potencialmente custear o acesso universal e o atendimento integral a mais de 176 milhões de brasileiros. Excluindo-se a população que tem outras formas de atendimento além do sistema, isto é, basicamente aquela vinculada ao segmento de planos e seguros de saúde, a disponibilidade per capita sobe para 380 reais. É ainda bem menos do que os 420 reais por pessoa (não incluída a participação dos servidores), que o governo federal, segundo matéria veiculada em jornais de Brasília, se propõe a pagar no custeio de plano privado de saúde específico para os servidores federais e seus dependentes.

A partir dos números apresentados ao longo deste artigo, pode-se afirmar que o SUS, apesar dos inegáveis problemas que apresenta, ainda consegue fazer muito com os limitados recursos de que dispõe.

Sérgio Francisco Piola é diretor adjunto da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea