2005. Ano 2 . Edição 8 - 1/3/2005

"É urgente que se examinem as razões e as formas da falência dos principais paradigmas postos em prática no último meio século. Esse foi o destino do socialismo real, do modelo neoliberal, do crescimento alimentado por desigualdades sociais crescentes (como o chamado "milagre brasileiro") e da versão extremada do modelo social democrata".

Ignacy Sachs

Em abril de 1955 reuniu-se, na cidade indonésia de Bandung, a Primeira Conferência de Solidariedade Afro-Asiática, com 29 países representados e 600 delegados. Foi a partir daí que se generalizou o conceito de Terceiro Mundo, formulado por pesquisadores franceses em 1952. Em 2005, portanto, ele comemora seu cinqüentenário.

A conferência marcou outros tentos. Contribuiu para a aceleração do processo de descolonização e reafirmou os princípios de coexistência pacífica entre países de regimes políticos diferentes, marcando o fim do isolamento diplomático da China comunista. Foi ainda o ponto de partida para o Movimento dos Países Não-Alinhados, formalizado em 1961, e para a formação, em 1963, do Grupo dos 77 nas Nações Unidas, seguida pouco depois pela criação da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), que teve no ano passado a sua 11ª edição em São Paulo. A rigor, o conceito de Terceiro Mundo perdeu apelo com a implosão da União Soviética. O Movimento dos Países Não-Alinhados ainda subsiste formalmente e poderá se transformar numa rede de cooperação Sul-Sul. A iniciativa brasileira de criação do eixo Brasília-Pretória-Nova Délhi, o G-3, e de sua ampliação para um G-20, constitui um primeiro passo nessa direção.

A Conferência de Bandung deu um grande impulso à problemática do desenvolvimento. Sabemos hoje que ele nada mais é do que a universalização efetiva dos direitos políticos, cívicos e civis, econômicos, sociais, culturais, ambientais e tantos outros. E que a inclusão social pelo trabalho deve ser preferida, sempre que possível, às políticas sociais compensatórias.

Os avanços conceituais, se corretamente aplicados, deveriam colocar os países pobres numa trajetória virtuosa de desenvolvimento. Infelizmente, a realidade foi outra. Ao morrer, o colonialismo gerou formas sutis de neocolonialismo. Com a emancipação do Terceiro Mundo, houve uma transformação significativa das estruturas produtivas, com forte industrialização, modernização rápida e urbanização prematura e provavelmente excessiva. Alguns dos países do hemisfério sul até passaram a ser potências econômicas emergentes. Em termos sociais, no entanto, o balanço global é negativo, com pouquíssimas exceções. Estamos na presença do mau desenvolvimento, caracterizado por um crescimento econômico que acarreta altíssimos custos sociais e ambientais, desigualdades crescentes na distribuição da renda e da riqueza, desemprego e subemprego que afetam um terço da força de trabalho mundial, e fenômenos de exclusão massiva em total contradição com o potencial econômico existente.

Uma das tarefas mais urgentes do momento é o exame das razões e das formas pelas quais os principais paradigmas postos em prática no último meio século foram à falência. Esse foi o destino do socialismo real, do modelo neoliberal sintetizado no Consenso de Washington, do crescimento alimentado por desigualdades sociais crescentes (como o chamado "milagre brasileiro") e da versão extremada do modelo social-democrata. Só assim poderemos partir para a construção de novos paradigmas de economia mista e de sua governança, com mercados regulados e com Estados enxutos, porém atuantes, capazes de assegurar a harmonização de objetivos sociais, ambientais e econômicos.

Ao mesmo tempo, convém avançar na agenda relativa à governança internacional herdada de Bandung e do Movimento dos Países Não-Alinhados. De certa forma, tornou-se premente a reforma do sistema das Nações Unidas e das instituições de Bretton Woods, para dar-lhes maior eficiência na promoção do desenvolvimento dos países do Sul. A bem dizer, a tarefa prioritária, hoje, é a proteção das Nações Unidas contra os ataques virulentos dos porta-vozes da direita nos Estados Unidos.

Ignacy Sachs é diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo na École de Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, na França