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Fome Zero e "portas de saída"

2005. Ano 2 . Edição 10 - 1/5/2005

"Se os bancos públicos, o governo e os setores organizados da sociedade se orientarem rumo às políticas estruturantes, se dará um sentido atualizado ao programa Fome Zero"

Selvino Heck

O programa Fome Zero está diante de um desafio que envolve a sua identidade e a possibilidade de avanço em seus objetivos. Hoje seu conjunto de programas, especialmente o Bolsa Família, atende 6,5 milhões de famílias. Serão 8,5 milhões no final de 2005 e 11,4 milhões no final de 2006. Dá acesso à alimentação, condição básica para a sobrevivência e a dignidade. Reforça a economia local e ainda garante educação e saúde para as crianças, já que essas são contrapartidas obrigatórias. Quem não come não pensa em autonomia e em auto-sustento, não participa de organizações, não se relaciona com um grupo social. O desafio do governo e da sociedade agora é construir as "portas de saída". Ninguém quer a dependência eterna de um cartão, de uma cesta básica. Como o programa Fome Zero ligará as políticas emergenciais às políticas estruturantes? Como construir as portas de saída dos programas de transferência de renda? Essas perguntas são feitas especialmente nos ambientes de mobilização social e educação cidadã coordenados pela Assessoria Especial do presidente da República.

O Programa Fome Zero foi pensado, estruturado e implementado para dar conta dessa relação. Mas, quando chega a hora de a onça beber água, descobre-se que isso não é simples. Para implantar políticas emergenciais basta ter recursos financeiros e orçamentários, instalar formas de controle social e de fiscalização das ações nos diferentes níveis de governo. Nesse sentido, foram tomadas medidas no âmbito da Controladoria Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foram feitos convênios com o Tribunal de Contas da União e com o Ministério Público, foi proposta a instalação de mecanismos de controle social, debate suscitado também pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Mas isso não basta. Construir políticas estruturantes significa gerar trabalho e renda, formas de auto-sustentação.

Para tanto, a articulação interna das políticas de governo é fundamental. Muitas vezes a Educação não conversa, ou conversa pouco, com a Saúde. Esta não fala com a Agricultura, que não se relaciona com a Assistência Social, que não dialoga com as pessoas encarregadas da implementação das políticas de desenvolvimento econômico, que por sua vez não conversam com os encarregados das políticas de trabalho e emprego. Por isso a criação de um Grupo de Trabalho Fome Zero, com a presença de representantes de dez ministérios e da Assessoria de Mobilização Social. É um esforço de coordenação de políticas e ações.

As políticas de geração de trabalho e renda, nas suas formas de economia solidária, embora sejam iniciativas com resultados expressivos nos últimos anos, carecem de uma ação ofensiva e articulada do governo. É essencial seu apoio direto em termos técnicos e logísticos, especialmente com a concessão de microcrédito desburocratizado, que alcance as pequenas e microorganizações de trabalhadores e o trabalhador autônomo. Se os bancos públicos, o conjunto dos órgãos de governo coordenados pelo MDS e os setores organizados da sociedade, que tanto vêm fazendo de forma voluntária, se orientarem rumo às políticas estruturantes, será possível um salto de qualidade. E se dará um novo impulso e um sentido atualizado ao programa Fome Zero. Isso não só é necessário e desejável: é possível. Devem ser fixadas metas, definidas prioridades. Há um sentimento em todos os setores que reclama esse passo corajoso e convergente, que envolva as pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família.

O enfrentamento dos desafios desse momento reforçará o empenho por um crescimento econômico sustentado, bem como apontará para um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda, voltado para o mercado interno, que dê dignidade ao povo. Mostrará ao mundo uma experiência inovadora, que articula sociedade e governo e forma cidadãos em sentido pleno, com o combate à fome, à miséria e à exclusão social.


Selvino Heck é assessor especial do presidente da República

 
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