2005. Ano 2 . Edição 12 - 1/7/2005

"O Orçamento nacional parece, à primeira vista, ser neutro sob o aspecto de seus impactos sobre os diferentes sexos, mas normalmente ignora os papéis socialmente diferenciados de homens e mulheres"

Luana Pinheiro

O Orçamento de um país parece ser, à primeira vista, um instrumento de política econômica neutro em relação às desigualdades entre homens e mulheres. Envolve agregados financeiros, receitas e despesas e não comporta, usualmente, nenhuma menção particular a mulheres ou a homens. Entretanto, essa aparente neutralidade encobre uma "cegueira em relação ao gênero", pois o Orçamento nacional normalmente ignora os papéis socialmente diferenciados, as responsabilidades e as capacidades de homens e mulheres. Além disso, geralmente passa por cima dos diferentes impactos que as políticas econômicas exercem sobre os homens e as mulheres do país.

A discussão do Orçamento incluindo o gênero aponta caminhos para desvendar como é possível estabelecer um vínculo estreito entre políticas governamentais de igualdade de gênero e como o governo poderia levantar e alocar recursos para tanto. Existem muitas experiências que buscam estabelecer vínculos entre o resultado desejado de maior igualdade de gênero e a elaboração e execução do Orçamento. Pode-se incluir a perspectiva de gênero nos processos de avaliação da eficácia dos serviços prestados (identificando para quem foram os gastos dos programas, a quem eles beneficiaram). É possível verificar se o gasto público é direcionado para mulheres, se é alocado de modo a alterar as desigualdades entre homens e mulheres. O ideal seria acompanhar os diferentes estágios do ciclo orçamentário. Mas, em geral, é melhor começar pela avaliação se o Orçamento se traduziu em políticas e programas promotores da igualdade de gênero e se beneficiou mulheres pobres.

Recentemente, tem havido crescente preocupação com a avaliação e o monitoramento dos resultados das políticas públicas, bem como seus impactos na sociedade. Nesse sentido, ao propor um conjunto de iniciativas orçamentárias com perspectiva de gênero, será preciso analisar os gastos públicos e identificar seus impactos sobre as mulheres, comparados aos efeitos sobre os homens. Não estamos propondo um Orçamento separado para a mulher, mas sim que tenha uma perspectiva de gênero. A questão é identificar se os resultados são distribuídos de forma justa, se são adequados para atingir os objetivos de igualdade de gênero e se as atividades desenhadas são igualmente apropriadas para mulheres e homens.

No entanto, programas voltados para as mulheres trazem benefícios imediatos para elas, mas podem provocar alguns problemas, pois quase sempre pressupõem que a mulher deva assumir a responsabilidade em relação às crianças e, também, pelo trabalho não-remunerado necessário para a sobrevivência de famílias e comunidades.

Outro problema de programas voltados para o público feminino é que, para funcionar, se apóiam, em grande medida, no trabalho não-remunerado das mulheres.

A análise do Programa do Copo de Leite, de distribuição de leite para famílias pobres no Peru, mostrou que seu êxito depende em larga medida do trabalho não-remunerado de mulheres. Com base no cálculo das horas que as mulheres pobres dedicavam ao programa, ficou evidente que, se elas recebessem pagamento proporcional a um salário mínimo pelo trabalho desenvolvido, haveria um acréscimo de 20% no custo final. Isso significa que o trabalho não-remunerado das mulheres proporcionava um subsídio ao governo igual a 20% do valor do programa. Esse é um exemplo do tipo de análise específica a ser utilizado quando se contemplam as dimensões do Orçamento com perspectiva de gênero.

A integração da perspectiva de gênero na política orçamentária tem dimensões tanto de igualdade quanto de eficiência e, portanto, contribui para um planejamento mais eficaz dessa política. Um Orçamento favorável à questão de gênero criaria um círculo virtuoso, no qual a política, por si só, contribuiria para a redução da desigualdade entre os sexos, estimulando e oferecendo melhores condições de trabalho para as mulheres.

Luana Pinheiro é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Artigo escrito com a colaboração de Vera Soares, coordenadora do Programa de Desigualdade e Raça do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem)