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O olhar do Ipea sobre o estado da nação

2005. Ano 2 . Edição 14 - 1/9/2005

"Os temas centrais da edição 2005 de Brasil: o Estado de uma Nação, a primeira de uma série anual, são o desenvolvimento e a inclusão social, hoje e no futuro, com especial destaque para a análise de nossa juventude"

Paulo Tafner

O projeto Brasil: o Estado de uma Nação, cujo primeiro produto é livro de mesmo nome e que faz uma radiografia do Brasil em várias dimensões, foi concebido com o objetivo de retratar, analisar e discutir os problemas associados ao desenvolvimento brasileiro. O estímulo à realização do projeto veio do reconhecimento de que há carência de informação técnica compreensível pelo grande público. Por isso mesmo, a publicação, que foi lançada em 30 de agosto último, é dirigida à sociedade brasileira: estudiosos, centros de pesquisa em geral, organizações da sociedade civil, legisladores, responsáveis diretos pela formulação de políticas públicas capazes de modificar a realidade do país, formadores de opinião e também ao cidadão comum, que precisa conhecer o contexto que o cerca para exercer adequadamente seus direitos e cumprir conscientemente seus deveres.

O projeto estrutura-se em cinco dimensões centrais de análise: crescimento econômico/ renda per capita; complexidade produtiva; eqüidade de oportunidades; maturidade institucional; e eficiência pública. Essas cinco dimensões constituem peças-chave na engrenagem do desenvolvimento humano de um país e encontram-se interligadas, reforçando-se mutuamente ou, ao contrário, contrapondo-se, muitas vezes. Cada país, de acordo com suas peculiaridades, características e, sobretudo, escolhas, produz uma particular combinação no grau de desenvolvimento dessas dimensões.

Isso significa que cada nação tem graus de liberdade e pode fazer escolhas. Os agentes envolvidos e a sociedade em geral terão mais chance de escolher melhor, entre as opções disponíveis, se estiverem bem informados. Além disso, quanto mais esclarecida estiver a sociedade, maior será o apoio à decisão e mais rapidamente as medidas tomadas surtirão efeitos. Esse desafio motivou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a elaborar o texto Brasil: o Estado de uma Nação. O projeto visa inaugurar a prática de analisar e expor a um público, para além do estritamente técnico, em linguagem simples e direta, com amplos recursos visuais e gráficos que facilitem a leitura e o entendimento. Para que os leitores compreendam os problemas e os desafios que enfrenta o Brasil, de modo a estimular a reflexão acerca das mudanças necessárias para que o futuro encontre uma nação economicamente mais forte e menos desigual.
Os temas centrais da edição 2005, a primeira de uma série anual, são o desenvolvimento e a inclusão social, hoje e no futuro, com especial destaque para a análise de nossa juventude. O livro está estruturado em oito capítulos e busca retratar, com razoável grau de detalhes, como a nação brasileira tem construído sua história, manifestada em múltiplas dimensões: na forma como produzimos e nos desenvolvemos materialmente, em nossa capacidade de inovar e competir com o resto do mundo, na maneira como dividimos entre nós o que somos capazes de produzir, como ocupamos o território e preservamos nossos recursos naturais, como nos organizamos e participamos da vida social e política, e como pensamos o futuro, expresso em nossa juventude.

No capítulo "Estabilidade e Crescimento", destaca-se a importância da persistência na condução da estabilidade monetária, com a finalidade de criar bases sólidas para a instauração de um ciclo de progresso sustentável. Mas não afasta a necessidade de dar continuidade ao processo de mudanças institucionais porque, apesar dos avanços, a economia brasileira ainda está vulnerável a crises domésticas que podem comprometer o equilíbrio fiscal, a geração de poupança e os investimentos necessários para o crescimento. Além de crises internacionais que podem afetar o fluxo de recursos externos para o país. O grande desafio é remodelar as instituições de modo a facilitar a atividade econômica e desatar o nó fiscal que mantém o ajuste das contas públicas prisioneiro de uma carga tributária elevada, dominada por impostos de má qualidade, que afetam a eficiência do setor produtivo e impõem um ônus maior sobre a população de menor poder aquisitivo.

A longo prazo, a redução dessa vulnerabilidade vai requerer um esforço nacional de geração de conhecimento e incorporação das inovações dele decorrentes ao processo produtivo, para aumentar a capacidade da economia brasileira de competir em setores modernos da arena global. Esse é o tema do capítulo "Inovação e Competitividade", que mostra quão distantes as empresas brasileiras se encontram em matéria de inovação tecnológica no contexto internacional.
Conforme analisado no capítulo "O Estado e a Federação", dentre as medidas necessárias para afrouxar o nó fiscal é preciso também rediscutir o modelo de federalismo fiscal e os direitos e as garantias instituídos pela Constituição de 1988. Mas não se pode ignorar o fato de que os benefícios sociais previstos na Carta Magna, juntamente com a estabilidade da moeda, foram importantes instrumentos no combate à pobreza, permitindo que uma parcela da população brasileira ultrapassasse a linha da pobreza na última década, conforme mostram os números reunidos no capítulo "Pobreza e Exclusão Social".

No entanto, esse cenário não se sustenta se o crescimento da economia e a geração de empregos continuarem sofrendo as limitações decorrentes dos altos impostos exigidos pelo aumento dos gastos públicos e da grande distância que separa o salário recebido pelo trabalhador do custo que esse trabalhador representa para a empresa.

A ênfase na competitividade, que está na base de uma estratégia moderna de crescimento econômico, aumenta as exigências com respeito à qualidade do trabalhador. Mas o preparo do trabalhador brasileiro, principalmente dos jovens, requer uma política educacional que enfatize a qualidade do ensino e o aumento da escolaridade média, assim como a ampliação do acesso da população de média e baixa rendas a bens e serviços essenciais ao usufruto pleno de sua cidadania, como o transporte e o saneamento.

O acesso à educação, principalmente à de boa qualidade, e aos direitos de cidadania padeceu nos últimos anos de uma progressiva incapacidade do Estado de sustentar as políticas pertinentes, apesar dos avanços registrados em relação à universalização do ingresso no ensino básico e à melhoria de alguns indicadores de cobertura de serviços urbanos. Por essa razão, a despeito da vitalidade da democracia brasileira - retratada no capítulo "Cidadania e Participação" -, o acesso a bens constitucionais assegurados a todos os cidadãos brasileiros permanece muito aquém do desejável.

O enfraquecimento da capacidade do Estado de conduzir políticas importantes para o desenvolvimento nacional se revela com bastante nitidez na dimensão territorial, que é objeto de atenção do capítulo "Território e Nação". Mostra como as importantes mudanças que ocorreram na geografia socioeconômica nacional aprofundaram a distância entre a multifacetada realidade regional; e, ao mesmo tempo, indica a necessidade de reflexão sobre a clássica divisão do território brasileiro em cinco macrorregiões.

A face mais dramática de um padrão desordenado de ocupação do território brasileiro é exibida pela Amazônia. O capítulo "Amazônia: Desenvolvimento e Soberania" enfatiza duas questões que não freqüentam o debate sobre os problemas regionais: na Amazônia convivem os problemas antigos de preservação da floresta com novas questões da agenda internacional, em especial os novos mercados que se formam em torno dos bens da natureza.

Como destaque especial, o volume que inaugura essa nova série do Ipea lança um olhar atento à questão da juventude. O capítulo "Juventude no Brasil" revela que o país vive um significativo processo de transição demográfica, cuja marca principal é o pico histórico no número de jovens. Essa onda demográfica ocorre em condições desfavoráveis, pois a juventude exibe padrões de vida insatisfatórios e uma parte não desprezível dela se encontra abaixo da linha de pobreza. Mas essa não é a pior face: a reduzida escolarização média da juventude e os elevados níveis de desigualdade educacional entre jovens implicam que tenham menores oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Além disso, e talvez o mais grave e preocupante traço de nossa sociedade, o sistema educacional não cumpre minimamente seu papel maior, que é equalizar as oportunidades.

Discutir e construir é a proposta de Brasil: o Estado de uma Nação. Não há fórmulas prontas e acabadas. O leitor também é estimulado a tirar as próprias conclusões e a participar de um debate que procura ultrapassar os limites estreitos dos especialistas, para incluir um numeroso contingente de cidadãos. Todos os interessados nos grandes desafios do Brasil são, portanto, convidados a contribuir.


Paulo Tafner é economista, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e escreveu este artigo em conjunto com Fernando Rezende, consultor e ex-presidente do Ipea

 
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