2006. Ano 3 . Edição 20 - 9/3/2006
Anjali Kumar
Há tempos se percebe que micro e pequenas empresas (MPEs) tendem a ganhar importância com o desenvolvimento econômico e contribuem para a criação de empregos de forma mais que proporcional. Elas aumentam a competitividade, o empreendedorismo e, portanto, acarretam benefícios em termos de eficiência, inovação e produtividade. É crescente o reconhecimento de que as MPEs funcionam como amortecedores que estabilizam a economia e têm papel importante na recuperação em períodos pós-crise. Pesquisas mostram que, conforme os países se desenvolvem e se tornam mais ricos, a mão-de-obra empregada em MPEs cresce mais do que a ocupada em grandes empresas, e que a contribuição das pequenas para a produção geral, o PIB, também é maior.
Outro fato relevante: com o desenvolvimento, aumenta o número de pequenas e médias empresas formais e reduz-se o das informais. A importância das MPEs e do setor informal em cada país é muito diferente. No Azerbaijão, na Bielorússia e na Ucrânia, apenas 5% da mão-de-obra tem emprego formal em micro, pequenas e médias empresas. O índice é superior a 80% no Chile, na Grécia e na Tailândia. De forma similar, a taxa da economia informal em relação ao PIB varia de 9% do PIB, na Suíça, a 71%, na Tailândia. Assim, em certa medida, o crescimento das MPEs resulta na conversão de empreendimentos pequenos e informais em negócios maiores e formais.
O 2005 World Development Report (Relatório de Desenvolvimento Mundial 2005, do Banco Mundial) indica que as pequenas empresas obtêm apenas 30% de seus financiamentos de fontes externas. As grandes alcançam 48%. Um estudo sobre o Brasil mostra que os obstáculos à obtenção de financiamento são mais severos do que se poderia esperar pelos riscos que oferecem. Outra investigação examinou 4 mil empresas de 54 países em 2002. Concluiu que a redução das exigências para o acesso ao crédito é extremamente benéfica às MPEs.
"Países em que o registro e a implantação de negócios são facilitados, em que os direitos de propriedade são protegidos e onde existe acesso disponível e rápido ao crédito são ambientes melhores para o investimento e o crescimento empresarial"
Há quem defenda que, como os constrangimentos ao crédito resultam, muitas vezes, em fracasso, existe a necessidade de intervenção corretiva do Estado. Outros advogam que as grandes empresas são fundamentais para prover emprego estável e inovação e que subsídios poderiam provocar distorções. Todos concordam, entretanto, que o desempenho de empresas - pequenas e grandes - é afetado pelo ambiente em que operam. A estabilidade macroeconômica, a abertura comercial e a competitividade do setor financeiro são essenciais à existência de um setor privado vibrante. Países em que o registro e a implantação de novos negócios são facilitados, em que os direitos de propriedade são protegidos e onde existe acesso rápido ao crédito são melhores para o investimento e o crescimento empresarial.
O World Bank Review on Small Business Activities (relatório acerca das atividades dos pequenos negócios elaborado pelo Banco Mundial) firma o compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento de empreendimentos de pequeno e médio porte, elemento central na estratégia para nutrir o crescimento econômico, aumentar o emprego e aliviar a pobreza. Nos últimos cinco anos, o Banco Mundial aplicou mais de 10 bilhões de dólares no apoio a MPEs. O International Finance Corporation (Corporação Internacional de Finanças - IFC, na sigla em inglês), membro do grupo Banco Mundial, investe nessa área e fornece auxílio técnico para melhorar os sistemas financeiros e prover treinamento administrativo a pequenos empreendedores. Mais de três quartos desses programas estão em países onde as MPEs compõem a maioria do setor privado. Indicadores como o Cost ofDoing Business (custo de negociação ou de manutenção de empresas) possibilitam o monitoramento do resultado dos trabalhos. Finalmente, o Banco Mundial divulga boas práticas em políticas públicas com uma pesquisa que estimula a busca das melhores formas de apoio aos pequenos negócios.
Anjali Kumar, hoje assessora de operações financeiras da vice-presidência do Banco Mundial, foi economista-chefe do Departamento Financeiro do banco para a América Latina e o Caribe
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