resep nasi kuning resep ayam bakar resep puding coklat resep nasi goreng resep kue nastar resep bolu kukus resep puding brownies resep brownies kukus resep kue lapis resep opor ayam bumbu sate kue bolu cara membuat bakso cara membuat es krim resep rendang resep pancake resep ayam goreng resep ikan bakar cara membuat risoles
Microcrédito - Passaporte para o crescimento

2004. Ano 1 . Edição 5 - 1/12/2004

O acesso aos serviços financeiros é essencial para o desenvolvimento econômico e para a inclusão social. E tem crescido no Brasil.
 


por Eliana Simonetti*, de São Paulo

noticias-37-ImagemNoticiaOdair Fernandes, dono de mercearia numa invasão no Distrito Federal, é orrespondente bancário: os negócios aumentaram 30% em dois meses.

O mercado financeiro constitui-se numa parte importante de um largo grupo de instituições necessárias ao efetivo funcionamento da economia. A exclusão do mercado financeiro reduz o bem-estar dos indivíduos e a produtividade das empresas. O acesso de grupos menos favorecidos é, portanto, de grande importância para o desenvolvimento econômico e a inclusão social."

Assim começa o estudo "Brasil: acesso a produtos financeiros", publicado pelo Banco Mundial (Bird) em outubro. O trabalho, com 26 páginas, traz uma análise do acesso ao crédito no Brasil, em todas as áreas. Uma delas chama especialmente a atenção. Segundo os dados levantados pelo Bird, o Brasil é o país na América Latina onde o microcrédito tem a menor penetração: apenas 2% dos clientes potenciais são atendidos. No Chile o serviço atende 27% do público a que se destina e em El Salvador, 69%. Em 2001 as instituições brasileiras de microcrédito tinham 160 mil clientes ativos. O Banco Mundial recomenda que o governo tome providências para melhorar o cenário, e algumas delas já estão em andamento. Hoje, o sistema cresce a uma taxa anual de 22%, segundo o próprio Bird.

No final de outubro havia 26.775 correspondentes bancários no Brasil, o que resulta num crescimento de 89% sobre os 14.166 existentes no final do ano passado, segundo Gilson Bittencourt, assessor especial do Ministério da Fazenda e coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial que cuida do microcrédito e microfinanças. Até outubro de 2004 foram feitos depósitos no valor de 229,4 milhões através da rede de correspondentes bancários - um aumento de 427% sobre o total dessas operações realizadas em 2002.

As iniciativas do governo e dos bancos integraram um número substantivo de brasileiros ao sistema bancário, em seu formato descomplicado. No final de outubro, o número de contas simplificadas chegava a 3,9 milhões.

Empreendedores A questão é importante porque, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 25 milhões de pessoas com renda mensal entre 200 reais e 500 reais - o que, em geral, considerando os gastos, não justifica a abertura de uma conta bancária tradicional. Mas é especialmente vital porque, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os pequenos empreendimentos são 98% das empresas brasileiras, empregam 60% dos trabalhadores do país e produzem 8% do PIB - e dois terços desse mundo de empreendedorismo não têm acesso a crédito, e portanto enfrentam dificuldades para investir.

Pela metodologia simples que adota e pelo baixo custo de suas operações, o microcrédito é uma boa alternativa para essa gente. Isso explica seu crescimento acelerado em praticamente todos os países em desenvolvimento. No Brasil, a experiência é recente e ainda está em fase de ajustes. No dia 18 de novembro último o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) modificou as regras de seu Programa de Microcrédito. Foram alterados o valor do financiamento mínimo, os prazos, as garantias e as condições financeiras, para tornar o sistema mais eficiente e acessível.

A observação de algumas experiências localizadas demonstra que o quadro no país vem melhorando. Num seminário realizado pelo Banco Central em junho, em Goiânia, constatou-se que os 1.633 municípios sem agências bancárias, a maior parte deles com menos de cinco mil habitantes, são, atualmente, atendidos por correspondentes bancários. Além de receberem pagamentos de contas de água, luz e telefone, e liberarem benefícios a aposentados, esses estabelecimentos oferecem crédito aos correntistas.

Atualmente todos os municípios brasileiros têm algum tipo de atendimento bancário, o que facilita a vida de muita gente que tinha de viajar para receber um benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social ou para pagar uma conta.

Um dos pioneiros nessa experiência no Brasil foi o Lemon Bank, uma instituição privada criada exclusivamente para atender o público de baixa renda, que não tem condições de abrir uma conta bancária convencional. Surgiu em 2002, prestando serviços nos estados de Pernambuco e da Paraíba. Hoje tem mais de 3.700 pontos de atendimento, espalhados por 1.055 municípios de 18 estados e no Distrito Federal. Oferece cartão de crédito e conta-corrente sem exigir comprovação de renda aos interessados. E uma série de serviços voltados para as microempresas, como o pagamento de salários em contas-correntes abertas para os funcionários.

Criado em 2003, o Banco Popular do Brasil, ligado ao Banco do Brasil, credencia pequenos pontos comerciais, como padarias, farmácias e supermercados, para atuarem como pontos autorizados de serviços bancários.

Os empréstimos, cujos valores variam de 50 reais a 600 reais, podem ser pagos em até 12 meses e os juros cobrados são de 2% ao mês. Cada parcela não pode ser inferior a oito reais, sendo que a primeira deve ser paga de 30 a 59 dias após a liberação do crédito. Em caso de atraso, são cobrados 1% ao ano de juros de mora e multa de 2% sobre o que ainda não foi quitado. Caso haja interesse em antecipar pagamentos, o banco oferece descontos proporcionais calculados automaticamente. Nessas condições, o nível de inadimplência registrado, segundo dados do BNDES, é de 4,5% - muito próximo dos 3,4% registrados nos empréstimos a pessoas físicas feitos pelo sistema financeiro tradicional.

Correspondentes A oferta de crédito e acesso ao sistema financeiro à população de baixa renda ou moradora de localidades remotas envolve a criação de produtos específicos, que precisam ser de fácil utilização, uma vez que muitas vezes os correspondentes bancários e os usuários não dominam a linguagem dos terminais de computador e das transações financeiras.

Para alcançar esse objetivo, as contas-correntes são abertas apenas com a apresentação do documento de identidade e do cadastro de pessoas físicas (CPF). Ao receber o cartão magnético, dias depois da abertura da conta, o cliente está apto a pagar contas, depositar, sacar recursos e, caso não tenha restrições comerciais, receber os primeiros empréstimos.

Odair Fernandes e Erotildes Guedes são proprietários de uma mercearia no bairro de Arapoanga, uma invasão nas proximidades da cidade satélite de Planaltina, no Distrito Federal. Há dois meses tornaram-se correspondentes do Banco Popular e passaram a ser os "bancários" da região. A nova atividade agitou seus negócios e a clientela cresceu 30%. Segundo Fernandes, são abertas, em média, 40 contas por semana em seu posto, e só um ou outro cliente não está interessado em levantar algum empréstimo.

Negócios Em novembro, o motoboy Edmilson Santos precisou de 300 reais para consertar sua moto - um instrumento de trabalho. Conseguiu levantar 50 reais, mas ainda tem chances de obter o restante. Santos mora ao lado da mercearia e está satisfeito com o ponto bancário, porque não precisa mais ir até Planaltina, a cidade satélite mais próxima, para pagar as contas. Com o empréstimo, ele vai comprar a peça da moto que precisava e continuar a trabalhar. Como Santos, milhões de brasileiros sequer têm dinheiro para pagar a passagem até um local onde exista uma agência bancária.

O investimento para montar uma agência bancária tradicional fica na faixa de 500 mil reais, sem contar o alto custo de manutenção. No caso dos correspondentes bancários, o ponto já existe. Recebe algumas melhorias e um terminal eletrônico simplificado.

Odair Fernandes e sua mulher já fazem planos para reformar a mercearia. A sua vizinha de quadra, Marlene Silva, também planeja ampliar o açougue da família, com os recursos de um empréstimo simplificado. Os correspondentes bancários estão trabalhando a seu favor. "Temos de ajudar porque todos querem melhorar os seus negócios", diz Guedes.

Demanda Desde que saiu da fase de testes e iniciou suas operações para valer, em julho de 2004, o Banco Popular do Brasil vem ampliando sua base de clientes em velocidade que demonstra a demanda reprimida. São abertas 15 mil contas por dia, totalizando, no final de novembro, 500 mil clientes atendidos em quase três mil correspondentes bancários. A meta é chegar a 4,5 mil correspondentes até o final do ano. "Com uma gestão ágil e eficiente, aliando o baixo custo operacional ao atendimento em escala, o Banco Popular do Brasil tem mostrado que é possível oferecer serviços bancários às camadas menos favorecidas e, ao mesmo tempo, obter lucratividade", diz Ivan Guimarães, presidente da instituição. Ele prevê que em dois anos o BB vai recuperar os investimentos feitos no Banco Popular.

Capilaridade O baixo custo das operações bancárias através de correspondentes representa um apelo para que outras instituições ampliem o trabalho nessa área. Na Caixa Econômica Federal (CEF), por exemplo, cada transação feita nas agências custa 2,20 reais. O custo cai para 70 centavos de real no correspondente, que, por sua vez, recebe entre 10 e 27 centavos por operação.

A Caixa Econômica Federal mantém uma subsidiária voltada ao setor de microcrédito, o Caixa Aqui. Suas operações também envolvem estabelecimentos comerciais como agentes bancários, a maioria deles casas lotéricas. A capilaridade da rede levou a oportunidade de acesso a serviços bancários como o pagamento de contas a todos os 5.561 municípios brasileiros.

A Caixa tem convênio com nove mil lotéricas e conta com correspondentes bancários em 2.998 empreendimentos comerciais. De janeiro a setembro deste ano, os correspondentes movimentaram 257,7 milhões de reais - pouco menos da metade do valor que passou pelas contas da CEF. Desde o início do segundo semestre é possível abrir, em alguns correspondentes bancários, contas do tipo Caixa Aqui, sem comprovação de renda ou residência. E hoje já são 2,4 milhões de contas Caixa Aqui, sendo que 19.051 foram abertas nos correspondentes bancários.

Entre os bancos privados, o campeão na área do microcrédito é o Bradesco. Ele firmou uma parceria com os Correios em 2002, depois de vencer uma licitação para atuar como agente bancário. Hoje tem 5,3 mil unidades funcionando em todo o país e 5,3 milhões de correntistas - 58% com renda inferior a 240 reais mensais. Os clientes têm direito a cartões de débito e crédito, acesso a financiamento e a outras operações financeiras. Em 2003 as transações do Banco Postal totalizaram 9,2 milhões de reais.

Oportunidade Somadas apenas as informações contidas nos casos acima - e há muito mais acontecendo pelo país afora, como as cooperativas de crédito (existem 1.447 no Brasil) e os bancos do povo criados por alguns governos estaduais e municipais - já se pode notar que, mesmo sendo pequeno, na comparação com outros países, o movimento no Brasil é notável. Especialmente considerando que a experiência é recente.

A rede bancária alternativa funciona como mecanismo de inclusão social. Pode contribuir para que muitos pequenos empreendedores ampliem suas atividades e ser um portal para que saiam da informalidade. Tem a vantagem da capilaridade, em territórios despovoados de agências bancárias tradicionais, seja nas periferias das zonas metropolitanas ou em pequenas cidades, especialmente em regiões mais pobres.

A experiência de Bangladesh, país onde surgiu o Grameen Bank mostra que o crédito pode tirar muita gente da pobreza e que o nível de inadimplência não resulta em risco adicional. O desenvolvimento de redes de atendimento bancário para as populações de baixa renda, além de seu papel social, é um novo campo de atividades para as instituições financeiras, e uma oportunidade de aumentar os negócios oferecendo em larga escala serviços de baixo custo. Dessa forma, as pessoas, as empresas, e o país como um todo, saem ganhando.

*Com Clarissa Furtado, Francisco Câmpera e Maysa Provedello, de Brasília.

 
Copyright © 2007 - DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.
Revista Desafios do Desenvolvimento - SBS, Quadra 01, Edifício BNDES, sala 1515 - Brasília - DF - Fone: (61) 2026-5334