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Finanças - Dinheiro farto e barato

2005. Ano 2 . Edição 9 - 1/4/2005

Começa a se estruturar no Brasil a indústria de capital de risco, essencial para o fortalecimento das empresas inovadoras e seu ingresso no mercado de ações.
 


por Edmundo M. Oliveira, de Brasília

dinheirofartoComemoração no lançamento de ações da Natura na Bovespa, em abril no ano passado: iniciativa observada de pertos por outras empresas com vocação para crescer.

Quando, em abril do ano passado, a empresa de cosméticos Natura abriu seu capital no Novo Mercado da Bovespa, foi observada atentamente por uma das mais dinâmicas companhias de software do país, a Microsiga. A animação do mercado acionário em 2004, com a entrada na Bovespa de marcas como a Gol Linhas Aéreas e a América Latina Logística, consolidou no empresário Laércio Consentino, presidente da Microsiga, a certeza de que, em momento oportuno e não muito distante, chegará sua vez de também lançar ações. "O mercado da Bovespa passou por um longo período de estagnação, mas recentemente se fortaleceu", diz Consentino. "Nosso processo rumo à bolsa, agora, depende de uma maior expansão e das condições do mercado, que precisa apresentar céu de brigadeiro."

A abertura de capital é um estágio determinante na vida dos empreendimentos que conseguem vencer a barreira do crescimento e da profissionalização. Proporciona à companhia recursos mais baratos do que os disponíveis no mercado de crédito, fortalece a marca e reforça os critérios de governança, abrindo novos horizontes para o desenvolvimento. Mas até chegar à bolsa de valores as companhias têm de conseguir recursos para se manter e investir. "O veículo que normalmente tem levado as empresas a se expandir, amadurecer e chegar até o lançamento de ações em bolsa é o capital empreendedor", afirma o presidente da Associação Brasileira de Capital Empreendedor (ABVCAP), Álvaro Gonçalves.

Capital de risco Também chamado de capital de risco, esse mecanismo é amplamente utilizado nas economias mais desenvolvidas e constitui uma indústria que, embora tenha peso relativamente pequeno em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), é uma mola propulsora da inovação tecnológica e da construção de nomes de classe mundial. Microsoft, Intel, Dell, Apple, entre outros ícones da indústria de tecnologia da informação, são prova disso. Todas elas, em algum momento, receberam investimentos de fundos privados, de investidores individuais (angels) ou de fundos de capital-semente e de capital de risco, formados com recursos do governo americano.

Um novo ciclo está se iniciando na indústria de capital de risco brasileira. Após dez anos de experiência, desde o estabelecimento do marco institucional, surgiram os primeiros fundos no país. O momento atual é de expansão e amadurecimento, com possibilidades de um salto relevante nos próximos dez anos. "Pela primeira vez, todos os astros estão alinhados na busca de ações que impulsionem o capital empreendedor", diz Gonçalves. Ele se refere ao grupo de trabalho envolvendo a indústria, os fundos de pensão, a academia e o governo federal, constituído em outubro de 2004 e está prestes a concluir um conjunto de propostas ao governo para impulsionar a indústria nacional de capital de risco.

Aumentar o porte da indústria é o primeiro de um conjunto de desafios que levem à melhor estruturação do setor. "O capital de risco é uma cadeia complexa e estamos trabalhando sistematicamente em seu desenvolvimento desde o final da década passada", diz Patrícia Freitas, chefe do departamento de investimentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "O mais importante agora é que, pela primeira vez, a agenda de capital de risco está na pauta do governo." Isso é importante, segundo ela, porque, historicamente, essa indústria somente se desenvolveu quando foi fomentada pelos governos.

O exemplo recente de maior êxito, nesse sentido, é o programa israelense Yozma, iniciado em 1993, que levou o país à liderança entre os sócios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mais incentivam o capital de risco. O governo de Israel fomentou a formação de dez fundos. Com recursos do Tesouro, compôs de 33% a 40% do montante desses fundos, desde que os administradores integralizassem os 100% com capital externo, proveniente principalmente de investidores americanos. Pouco mais de 1.000 empresas de base tecnológica receberam investimentos e, ao cabo de cinco a seis anos, o governo pôde vender sua participação no mercado, oferecendo aos administradores dos fundos incentivo para que comprassem a parcela pública pelo valor inicial, além dos juros do período, e não pelo valor de mercado das firmas, bem superior. O programa surtiu o efeito desejado. Em pouco tempo surgiram muitos outros fundos privados, mesmo dispensando o apoio de recursos do governo israelense. Esse movimento deu densidade à indústria de capital de risco no país.

Semente No Brasil, o primeiro movimento para articular o setor ocorreu em 1994, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) baixou a Instrução 209, regulamentando os Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (Fiee). Cerca de 30 fundos se inscreveram na instituição, mas apenas a metade se formou e continua em atividade. Outra Instrução da CVM, a 391, regulamentou a constituição dos Fundos de Investimento em Participações Societárias (Fips), para ordenar o investimento em empresas mais estruturadas e de maior porte, principalmente aquelas que foram privatizadas na segunda metade dos anos 90.

"Essas resoluções regulam dois dos estágios da indústria que definimos, genericamente, como venture capital e private equity", afirma Gonçalves. O elo inicial da cadeia é o que se chama de capital-semente. Trata-se do seguinte: o governo destina recursos não reembolsáveis às empresas, geralmente de base tecnológica, incubadas ou em processo de incubação. É um estímulo vital, sem o qual a maior parte dessas empresas jamais deixaria de ser um projeto na mente de seus fundadores.

"As estatísticas ainda são precárias, mas é possível estimar que, nesses três elos da cadeia, o capital de risco corresponda a 0,002% do PIB brasileiro", afirma Durval Soledade, advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e membro do grupo de trabalho constituído pelo governo. Mesmo considerando que a renda do Brasil, se comparada à dos países da OCDE, é bastante inferior, essa participação é minúscula - cerca de cem vezes menor do que a média dos países da OCDE. "O BNDES está voltando ao mercado de renda variável de forma decidida, e isso seguramente contribuirá para mudar o quadro."

As ações se intensificam também do lado da Finep. O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), de capital-semente, já investiu 9 milhões de reais e tem previsão de chegar a 87 milhões de reais nos próximos dois anos. "Também estamos trabalhando na formatação de um Pappe 2 a partir do espaço criado pela Lei de Inovação, que permite destinar recursos diretamente, sob a forma de subvenção, às empresas", afirma Freitas, chefe do departamento de investimentos da Financiadora. Além da participação em fundos de capital de risco, que aplicam em pequenas e médias empresas inovadoras, a instituição participa de quatro fundos privados, com 18,7 milhões de reais, e encontra-se em fase de contratação de mais cinco fundos, o que elevará seu investimento na área para 62,7 milhões de reais até 2008. "Considerando os demais cotistas, o comprometimento é de 362,7 milhões de reais, pois para cada real aportado pela Finep outros 5,7 reais são direcionados aos fundos por outros investidores", diz Freitas.

Investimento Em outro programa da instituição, o Fórum Brasil de Capital de Risco, foram feitos investimentos em 21 empresas, selecionadas em dez fóruns realizados nos estados. No total, foram 102,4 milhões de reais provenientes dos fundos setoriais do MCT. Segundo Soledade, o BNDES entrará no segmento de empresas emergentes por meio de um projeto conjunto com a Finep. A constituição do Programa de Criatividade Tecnológica (Criatec) incentivará a formação de empresas de tecnologia com dez fundos de investimento em cidades e regiões em que haja maior densidade de pesquisadores e empreendedores de base tecnológica. A proposta está sendo examinada pela diretoria do banco, inserida num conjunto de ações que deverá levar à constituição de uma Superintendência de Renda Variável. Com ela, se pretende contribuir para enfrentar, além do desafio do volume, o do gargalo da falta de liquidez do mercado de capitais.

O interesse pelo capital de risco também cresce no setor privado, principalmente na área dos fundos de private equity. Um exemplo desse movimento foi a chegada ao Brasil, em 1995, do Darby Overseas Investment, de origem americana. Ele constituiu um fundo de 148 milhões de dólares, que investiu em 12 empresas latino-americanas, das quais três brasileiras, segundo Piero Minardi, diretor do grupo no país. Uma das companhias favorecidas foi a Dixie Toga, líder do setor de embalagens vendida no início deste ano para uma multinacional norte-americana. A transação materializou uma modalidade típica do mercado de private equity - o desinvestimento do fundo pela venda do controle acionário, operação definida no acordo de acionistas quando do início do negócio.

"Estamos constituindo, neste momento, um fundo mezanino, de 200 milhões de dólares. Este é um tipo de fundo de participação sem acordo de acionistas, apenas com observador no conselho de administração da companhia. Estamos formando ainda um segundo fundo de private equity, de 170 milhões de dólares", informa Minardi. Nos fundos de private equity existe um rígido acordo de acionistas, participação no conselho de administração e cláusula que permite, inclusive, troca no comando da empresa.

Potencial Outro exemplo veio da Grã-Bretanha. O Advent International Corporation já está criando um terceiro fundo para a América Latina, com recursos de 300 milhões de dólares. Seu raio de ação, explica o diretor Patrice Etlin, abrange Brasil, México e Argentina. "Já investimos em sete empresas brasileiras e em três delas - Microsiga, Aché, do setor farmacêutico, e Atrium, de telecomunicações - já houve o desinvestimento", diz. "Estamos interessados em companhias maduras, com faturamento anual entre 60 milhões e 70 milhões de reais." A exceção foi a Microsiga, na qual o Advent entrou sem assumir o controle acionário, uma das políticas do fundo. "Nossa trajetória de sucesso no Brasil nos permitiu fazer a captação do segundo fundo em 2002, apesar da instabilidade reinante no período eleitoral."

O potencial do mercado de capital de risco também começa a atrair os poderosos fundos de pensão, como é o caso da Petros, dos funcionários da Petrobras. "Já investimos em cinco fundos de venture capital, três deles formados dentro do programa Inovar, da Finep", diz o diretor de renda variável da instituição, Ricardo Malavazi. Recentemente, a diretoria da Fundação Petros decidiu ampliar o investimento em renda variável de 16% para 23% do seu patrimônio de 24 bilhões de reais. "A meta é aplicar 0,5% do patrimônio em capital de risco e já temos autorização para chegar, rapidamente, a 0,3%", informa Malavazi. "Temos participação em 60 empresas, através de cinco fundos de investimento."

Álvaro Gonçalves, da ABVCAP, espera que a atitude da Petros atraia outras fundações de previdência. "Se o investidor brasileiro não mostra interesse em aplicar recursos no capital de risco e produzir casos de sucesso, ficamos sem argumentos para atrair investidores estrangeiros, em que se destacam os grandes fundos de pensão. Êxito, confiança e boas práticas são quase tudo nessa indústria. É esse o caminho que precisamos trilhar."

Do lado das empresas interessadas em atrair investimento de risco "o segredo é adotar, o quanto antes, boas práticas de governança corporativa", sugere Consentino, da Microsiga. A governança corporativa é um conjunto de regras que, atendidas, garantem a transparência da empresa: números auditados, conselho de administração totalmente independente e práticas de sociedades abertas, mesmo antes da participação em bolsa de valores. Isso aumenta a capacidade da empresa em atrair investimento de risco, tanto no estágio de venture capital quanto na passagem para o private equity.

Como se vê, há mesmo um novo cenário no Brasil. E ele tende a favorecer as empresas inovadoras, tão importantes para que o país aproveite melhor seus talentos e as oportunidades abertas no mercado internacional.

 
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