2005. Ano 2 . Edição 9 - 1/4/2005

As primeiras análises dos resultados dos Objetivos do Milênio para a redução da miséria no planeta não são nada animadoras. Mas o Brasil apresenta alguns indicadores positivos.
 

Por Maysa Provedello, de Brasília

Quando os representantes de 189 países sócios da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiram firmar um compromisso de combate à pobreza no planeta, com prazos e metas definidos, a reação internacional foi extremamente positiva. Isso ocorreu nos idos do ano 2000, passagem de século e de milênio, em que pairava no ar um sentimento de boa vontade. A Declaração do Milênio, composta de oito objetivos voltados para a melhoria das condições de vida de pelo menos 500 milhões das pessoas extremamente pobres, até 2015, parecia indicar uma disposição prática e verdadeira no sentido da redução das desigualdades.

Especialmente porque entre os signatários do acordo estavam países desenvolvidos, que repassam anualmente recursos correspondentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial a ações humanitárias. Passaram-se mais de quatro anos e os primeiros levantamentos acerca dos resultados da Declaração são desanimadores. Pouco se fez. Em algumas regiões, como a África Meridional (ao sul do deserto do Saara), houve retrocesso. Em 46 países as pessoas são mais pobres hoje do que há uma década. Em 25 existem mais famélicos.

"Para quem vive em situação de extrema pobreza, os Objetivos do Milênio (ODM) são uma questão de vida ou morte", diz o economista norte-americano Jeffrey Sachs, autor do relatório "Projeto do Milênio", que traz diagnósticos da situação dos países e sugere ações para que se cumpra o estabelecido. Segundo Sachs, falta disposição política global para resolver o problema. "O custo do projeto é totalmente viável. Quaisquer que sejam as motivações para atacar a pobreza -, direitos humanos, valores religiosos, segurança, prudência fiscal, ideologia - as soluções são as mesmas. Só é necessário agir." O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estima que sejam necessários 50 bilhões de dólares anuais, até 2015, para o cumprimento dos objetivos propostos.

"Parece muito, mas não é. Sobretudo se prestarmos atenção nos valores gastos em guerras e armamentos no mundo de hoje", considera Marielza de Oliveira, analista de programas do Pnud. Nesta edição, Desafios inicia uma série de seis reportagens sobre os Objetivos do Milênio. Elas analisarão o que já se fez e o que deixou de ser feito para combater a miséria, investigarão os obstáculos a ser transpostos e contextualizarão o Brasil nesse cenário.

Pobreza O primeiro objetivo declarado pela ONU é a erradicação da pobreza e da fome no mundo. Para atingi-lo, foi estipulada a meta de reduzir à metade (considerando dados de 1990) o número de pessoas que sobrevive com menos de um dólar por dia. Em 1990, 8,8% dos brasileiros enquadravam-se nesse parâmetro. Em 2000, data dos mais recentes dados oficiais disponíveis, o índice havia sido reduzido para 4,7% - o que significa que o número de pessoas paupérrimas caiu quase à metade 15 anos antes do prazo estipulado pela ONU.

Observado apenas do ângulo estatístico, o fenômeno ocorrido no Brasil é notável. No mundo real, entretanto, nota-se que a melhoria não foi assim tão significativa. O país tem problemas que sobrepujam a questão da renda. Tem carências no que diz respeito ao saneamento básico, ao atendimento à saúde e à educação. Tem muita gente vivendo em condições de risco. E as contas utilizadas para a definição das políticas públicas são questionadas por muitos estudiosos. A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) considera abaixo da linha da pobreza, ou indigência, aqueles indivíduos com renda familiar inferior a um quarto de salário mínimo mensal, o que totaliza 20 milhões de pessoas.

Mas existem outras formas nacionais de traçar outras linhas de medição de pobreza. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota a renda inferior a meio salário mínimo para caracterizar a pobreza. Dessa ótica, 30,6% da população brasileira é pobre, o que corresponde a 53,3 milhões de pessoas. "Esses são números inadmissíveis e constrangedores", diz Anna Peliano, diretora do Departamento de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Distorção O fato é que medir a pobreza não é tarefa fácil. Ela está ligada a fatores como acesso a serviços públicos de qualidade, alimentação balanceada a preços acessíveis e saúde. Isso além dos problemas urbanos, uma vez que três quartos da população considerada pobre, pelo padrão do salário mínimo, vive nas médias e grandes cidades. Portanto, como lembra Carlos Mussi, economista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal), a questão não está restrita a recursos financeiros: são necessárias iniciativas que fortaleçam o capital humano e melhorem a qualidade de vida das pessoas, com extensão dos direitos sociais. Entre eles, saúde, ensino fundamental, previdência, seguro-desemprego.

No caso brasileiro, a distorção essencial é o fosso que separa os ricos dos pobres, não apenas no quesito renda, mas principalmente no atendimento aos direitos essenciais do ser humano. Embora a renda dos muito pobres tenha melhorado, não se pode dizer que as condições gerais de vida e os direitos integrais tenham melhorado significativamente até o ano 2000. E os universos dos que vivem na fartura e dos que sobrevivem na penúria permaneceram muito afastados. Em 1992, os 20% dos brasileiros mais ricos detinham 55,7% da renda nacional. Em 2002, ficavam com 56,8%. No mesmo período, a participação dos 20% mais pobres saltou de 3% para 4,2% - mas com considerável grau de desigualdade regional e racial.

A expectativa, hoje, gira em torno de pesquisas mais recentes, que demonstrem os efeitos de ações governamentais, como o Programa de Previdência e Assistência Rural, o Bolsa-Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Fome Zero e o Bolsa- Família. "O Programa Fome Zero está sendo estudado para ser replicado em outras partes do mundo, devido à sua criatividade e potencial", explica o economista Nanak Kakwani, diretor do Centro de Estudos da Pobreza da Organização das Nações Unidas, com sede em Brasília.

Segundo Armando Castelar Pinheiro, economista do Ipea, a alteração da desigualdade, uma estrutura arraigada no país, requer crescimento econômico e políticas voltadas especificamente para a redução das disparidades. Para o economista Sabino Porto Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é necessário também aumentar a eficiência da máquina pública. "Temos um Estado que gasta muito e mal e beneficia principalmente os mais favorecidos." Segundo ele, a Suécia é um exemplo bem- sucedido em matéria de melhoria da distribuição de renda.

A experiência deu-se no decorrer do século XX, numa "combinação de projeto estratégico de bem-estar social com eficiência e transparência; democracia e impostos progressivos; num ambiente de economia de mercado". Guilherme Delgado, economista e pesquisador do Ipea, concorda que sem crescimento econômico não é possível reduzir desigualdades, mas faz uma ressalva: o mercado, por sua natureza, não é capaz de resolver o problema; é preciso intervenção estatal direta para isso. "As políticas inclusivas implantadas depois da Constituição de 1988 são positivas e já mostram alguns avanços nesse sentido, mas é preciso muito mais, falta o setor público criar mecanismos de incorporação da massa de desempregados e subempregados ao sistema produtivo, com capacitação técnica e apoio comercial. São essas as portas que ainda faltam na estratégia de desenvolvimento", resume.

Fome Para definir uma meta mínima para a redução da pobreza, um dos indicadores utilizados pela ONU nos Objetivos do Milênio foi a fome, ou mais exatamente a insuficiência alimentar, que deve ser erradicada. É uma providência óbvia, mas que nunca foi tomada a pulso. "Quando não tem condições de se alimentar de forma minimamente variada e adequada para a sobrevivência com saúde, a pessoa não tem dignidade", diz Flávio Valente, diretor técnico da Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). Muito bem, mas como saber a quantidade de pessoas subalimentadas num país, ou no mundo como um todo, para que seja possível ajudá-las? A Declaração do Milênio adota dois critérios.

O primeiro estabelece que um país incapaz de disponibilizar mais de 2,2 mil calorias diárias per capita em alimentos (resultado de tudo o que é produzido, estocado e importado, menos as exportações) não dispõe do suficiente para manter sua população saciada e com saúde. O segundo observa a prevalência de crianças com menos de 5 anos de idade e peso inferior ao considerado ideal - um sinal de que toda a família se alimenta mal e um prenúncio de problemas futuros.

O desempenho do Brasil tem sido relativamente positivo nessa área. Segundo Peliano, do Ipea, o país já tem algo próximo a 3 mil calorias per capita de alimentos - o que supera a meta estabelecida no acordo internacional. Mais uma vez, trata-se de dado estatístico. Muito do alimento produzido é exportado. E a renda proveniente não vai necessariamente parar na mesa dos pobres. Uma avaliação das políticas brasileiras pelo direito à nutrição, feita pelo Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas, aponta que o país está no caminho correto ao implementar políticas públicas voltadas para merenda escolar, que atinge hoje 37 milhões de crianças, e aleitamento materno, entre outras, além dos programas de transferência de renda.

Mas identifica problemas como a falta de assistência a minorias, como os indígenas, os trabalhadores rurais assentados e os quilombolas. Suas recomendações são de ordem prática: que o governo dê maior apoio ao pequeno produtor rural, com crédito, assistência técnica, transporte e comercialização. Também considera importante que haja maior divulgação do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Na realidade, o país conta com iniciativas adicionais nessa área. Francisco Menezes, presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), órgão auxiliar da Presidência da República para os assuntos de segurança alimentar e outros temas sociais, destaca o papel dos programas de transferência de renda no combate à desnutrição. O Consea é composto de representantes de organizações da sociedade civil e técnicos do governo.

Eles estão em plena fase de elaboração de uma série de metas sociais relacionadas à alimentação que deverão ser apresentadas à Presidência e aos ministérios até meados do ano. "Assim como existem as metas econômicas a ser cumpridas, acreditamos que metas sociais também devam ser alcançadas. Essa seria a base de um grande pacto da sociedade em prol da igualdade dos direitos à alimentação adequada", diz Menezes.

Promessa Um acontecimento, no entanto, deixa os membros do Conselho descontentes na condução do compromisso inicial do governo Lula, e que diz respeito ao plano de segurança alimentar traçado para o país. Trata-se da promessa de institucionalizar mecanismos de acesso e provisão de alimentos saudáveis, de forma que tanto os que consomem quanto os pequenos produtores não tenham problemas nutricionais. "O Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, de 2003, é praticamente incipiente em fomentar essa conjugação de mecanismos", avalia Delgado, do Ipea.

Em relação ao segundo critério adotado nas Metas do Milênio, as estatísticas brasileiras estão defasadas. Sabe-se que em duas décadas, entre 1975 e 1996, os índices de desnutrição infantil caíram 70% - o que pode ser explicado por algumas políticas adotadas no período, como o combate à desidratação, a distribuição de alimentos e a aceleração do processo de urbanização. Mas outro indicador, denominado pelos especialistas como desnutrição crônica - déficit de altura por idade - ainda é bastante elevado no país. Em 1996, era de 10,5%, quatro vezes superior aos 2,5% verificados em populações saudáveis, e como tantos outros não se resolverá do dia para a noite. Segundo estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a defasagem é mais presente nas regiões Norte e Nordeste e na zona rural.

Do que se pode verificar até agora, é possível inferir, primeiro, que a boa vontade anunciada na virada do milênio não tem se mostrado em ações concretas, geradoras de resultados. Segundo, que o Brasil experimentou um progresso singular nos últimos anos, em seus dados estatísticos. Terceiro, e mais importante, que é sabido que percentuais não passam fome, não sentem frio nem dor e que, portanto, é preciso fazer cada vez mais, com maior eficiência, para que os 170 milhões de brasileiros possam gozar de seus direitos fundamentais.

Trata-se de um círculo virtuoso. Bem alimentada, a pessoa fica bem disposta, desenvolve melhor suas potencialidades, capacita-se para o trabalho, consegue uma ocupação que traz riqueza para o país, obtém maior renda e, conseqüentemente, alimenta melhor sua família, que fica mais bem disposta... Esse é o círculo em que o Brasil tenta ingressar.

Saiba Mais:
- Comissão Econômica para América Latina e Caribe - Cepal
http://www.eclac.cl/brasil/
- Objetivos do Milênio
http://www.objetivosdomilenio.org.br/
- Projeto Milênio
http://www.pnud.org.br/milenios/arquivos/ResumodoProjeto.pdf
- Centro Internacional de Pobreza
Site em inglês - http://www.undp.org/povertycentre/
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição
https://www.planalto.gov.br/consea
- Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Relatório Nacional de Acompanhamento
http://www.ipea.gov.br/odm/
Relatorio_de_acompanhamento_dos_ODM.PDF
- Comitê permanente das Nações Unidas sobre nutrição
Site em inglês - http://www.unsystem.org/scn/