2005. Ano 2 . Edição 10 - 1/5/2005

Estatísticas mostram melhorias nos indicadores brasileiros de ensino. Mas as crianças e jovens presentes nas salas de aula não estão necessariamente aprendendo. Há um problema de qualidade a resolver, e rápido
 

Por Maysa Provedello e Clarissa Furtado, de Brasília

Esta é a segunda reportagem de uma série de seis cujo intuito é analisar o grau em que se encontram os objetivos definidos pelos países-sócios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a redução à metade da pobreza planetária até 2015. Seu tema é educação, requisito considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e para o exercício pleno da cidadania. Universalizar o acesso à educação básica para meninos e meninas é o segundo dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Pelas estimativas do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), existem hoje 113 milhões de crianças fora da escola em todo o mundo. As estatísticas disponíveis indicam que o Brasil deverá cumprir o pacto. As ações governamentais específicas para a educação colocadas em prática durante a década de 90 reduziram sensivelmente antigos problemas de acesso à sala de aula.

As estatísticas demonstram que cresceu o alcance à educação ao mesmo tempo em que caiu o tempo necessário à conclusão dos estudos - sinal de que houve redução no número de repetências, em comparação com os dados registrados até o final dos anos 80. Os índices de analfabetismo também diminuiram. O percentual de alfabetização entre jovens de 15 a 24 anos saltou de 91,3% em 1992 para 96,3% em 2002, segundo dados apresentados pelo Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas ainda existe um milhão de brasileiros nessa faixa etária que não sabe ler nem escrever.

Há mais. A taxa de escolarização líquida, índice que mostra o percentual da população em determinada faixa etária matriculada na série correspondente à sua idade, passou de 83,8% em 1991 para 94,3% em 2000. O percentual de jovens que terminam o ensino fundamental (da primeira à oitava série) com idade superior à esperada (14 anos) caiu de 41,7% em 2000 para 33,9% em 2003, mas ainda é bastante alto e equivale a quase 12 milhões de alunos. O tempo médio para a conclusão das oito séries é de 10,2 anos - um ponto que ainda requer cuidados.

A obtenção desses resultados deveu-se a um conjunto de medidas. Entre elas, um intenso processo de reorganização do sistema educativo, com a descentralização da gestão da política de ensino com repasse de obrigações federais para estados e municípios, além do aperfeiçoamento de professores e de providências específicas para incentivar a fixação dos alunos à escola, como a obrigação legal de fornecimento de alimentação nas escolas públicas. São sinais positivos, mas ainda insuficientes. "As melhoras na quantidade de alunos matriculados não podem ser entendidas como se o Brasil estivesse com ótimos indicadores de ensino. Temos ainda problemas sérios a resolver", alerta Paulo Corbucci, pesquisador do Ipea.

Estudo Uma equipe de especialistas dedicou-se a realizar uma detalhada pesquisa sobre a posição do Brasil quanto ao tema. Ela faz parte da coleção de estudos temáticos sobre os Objetivos do Milênio, lançada em abril pelo Pnud. Em linhas gerais, a conclusão do trabalho é que o país avançou, e muito, ao promover uma política inclusiva, levando crianças e adolescentes de volta à escola, e ao reduzir, embora ainda em pequena escala, algumas desigualdades regionais e raciais.

Os problemas são de graus variados. No ensino fundamental, a diferença entre raças não é tanta: os dados de 2002 indicam que 94,7% das crianças brancas e 92,7% das negras freqüentam a escola. Mas no ensino médio a situação muda: dos jovens com idade entre 15 e 17 anos, 52,4% dos brancos estão na escola, mas apenas 28,2% dos negros estudam. Enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam, em média, 51,5% dos jovens freqüentando o ensino médio, no Nordeste a proporção é de apenas 22,7%. Entre os sexos, as disparidades são mais visíveis também no ensino médio. As mulheres freqüentam mais a escola (44,5% diante de 35,6% de homens) - o que se explica pela necessidade dos rapazes de trabalhar.

"O problema é que o fato de conseguirmos atingir a média nacional acaba por esconder muitos obstáculos ainda praticamente intransponíveis para um grande número de pessoas", diz o professor Márcio Antônio Salvatto, da Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte (PUC-BH), que participou do estudo. Entre os problemas citados pelo professor estão as questões que envolvem a capacidade de absorção dos conhecimentos ensinados. O que se espera dos alunos nos quatro primeiros anos de educação básica é que aprendam a ler e a contar. Nos quatro anos seguintes eles devem absorver conceitos mais gerais de ciências sociais e naturais. Quando se analisam os dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) fica claro que, embora o país tenha conseguido universalizar o acesso à escola, não conseguiu fazer o mesmo com o conhecimento.

Crianças nos bancos das salas de aula não necessariamente aprendem. E se não aprendem, ficam desestimuladas e acabam encontrando outra atividade que lhes pareça mais interessante. De acordo com dados do Censo Escolar, citados no relatório do Ipea, no Brasil a taxa de abandono dos alunos no ensino fundamental (da primeira à oitava série) era de 8,7% em 2002. No ensino primário quase um quinto dos alunos abandona a escola e apenas 82,7% alcançam a quinta série.

Daqueles estudantes que terminam a quarta série, tanto em escolas públicas como em instituições privadas, 59% foram classificados com níveis de conhecimento crítico ou muito crítico de língua portuguesa, isto é, podem até saber ler e escrever, mas não compreendem textos, o que significa que não desenvolveram os mecanismos básicos que tornam útil a leitura e a escrita. Em Matemática, 52,3% apresentaram profundas deficiências. Um estudo mais aprofundado dos resultados do Saeb constata que os alunos das escolas públicas estão em desvantagem em relação aos freqüentadores das escolas particulares.

E o pior é que essa diferença aumentou de 1995 a 2001. Conclusão: os esforços para levar e manter crianças no ambiente escolar não resultaram em melhora na qualidade de ensino e no seu aproveitamento. "Optou-se por um lado do processo, mas o Estado não atuou para garantir treinamento de professores e outros pontos relevantes para o futuro dos alunos", diz Denise Carrera, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento mantido por 200 instituições não-governamentais ligadas ao ensino.

Formação O governo federal não pode intervir diretamente na condução do ensino oferecido em cada escola, uma vez que esta é uma atribuição de estados e municípios. Mas pode criar uma agenda que auxilie esse processo. Para o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas Freire, os problemas na qualidade do ensino são conseqüência de falta de preparo dos professores, de baixos salários, de gestão das escolas e secretarias de Educação e ainda de questões sociais, como dificuldades familiares e de renda dos alunos. "O nosso foco, por enquanto, é a melhoria da formação dos professores", diz. Uma das iniciativas nessa área é o programa Pró-Licenciatura, que pretende levar à universidade 200 mil professores das últimas séries do ensino fundamental.

O MEC firmou parceria com 19 instituições de ensino superior em 13 estados e no Distrito Federal para a formação continuada dos professores da rede pública. A meta é qualificar 400 mil professores até 2007, com investimento de 38 milhões de reais. Outra ação é o Programa Pró-Letramento, criado para treinar professores que lidam diretamente com alunos defasados. No Brasil, apenas metade dos educadores do ensino fundamental tem formação superior. No Nordeste, eles são apenas 29%. Uma das razões, segundo o relatório, são os baixos salários pagos aos professores.

Outras falhas têm de ser resolvidas. Apenas 45,5% dos estudantes da rede pública têm acesso a bibliotecas. No ensino particular esse índice é de 86,6%. No caso dos laboratórios de informática, a situação se repete. A escola paga oferece espaço com computadores a 72% dos estudantes - 50,6% conectados à internet. Na rede pública de ensino apenas 47,2% dos estudantes conseguem aprender informática e só 6,4% dos laboratórios existentes estão plugados na rede. Os dados são de 2001, resultados do Saeb daquele ano. Levam à conclusão óbvia de que é necessário maior investimento em infra-estrutura para que a formação de professores não fique desperdiçada, assim como a freqüência dos alunos na escola.

A pedagoga Iara Prado, secretária adjunta de Educação da prefeitura de São Paulo, acredita que é necessário rever alguns conceitos no atual sistema de ensino básico brasileiro. Há um descompasso entre o que a escola ainda entende como educação tradicional - ler, escrever, contar - e o que precisa ser considerado alfabetização, na vida real. "Ser alfabetizado, hoje, é saber compreender instruções de máquinas, saber operar instrumentos minimamente tecnológicos, entre outras novas necessidades." Segundo ela, os professores da rede pública ainda não compreenderam essa mudança. "Temos de eleger uma prioridade e, em minha opinião, ela deve ser a realização de uma grande cruzada pela alfabetização no ensino nacional."

Coordenação Seja qual for o conjunto futuro de iniciativas federais no sentido de melhorar o ensino no Brasil, é certo que irá deparar com um importante desafio político: a dificuldade de harmonizar o trabalho conjunto entre estados e municípios. Oficialmente, a União tem como principal papel coordenar e induzir políticas dos outros entes federais, além de auxiliar técnica e financeiramente tais ações. Hoje, a falta de uma política vertical é um complicador para que as partes alcancem bons resultados. Para Chagas Freire, do MEC, não existe outra solução para o problema que não seja o regime de parceria.

"Hoje, já temos um bom exemplo de colaboração que é a merenda escolar. Podemos avançar em relação ao acompanhamento dos professores e à aplicação do Saeb, que pretendemos tornar universal em breve. O Fundeb também deverá ser uma excelente oportunidade de ampliar essa colaboração." Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, uma proposta de emenda constitucional que prevê novas formas de financiamento e se encontra na Casa Civil da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso.