2005. Ano 2 . Edição 10 - 1/5/2005

Com ou sem a transposição, é preciso revitalizar o Velho Chico, símbolo da unidade nacional que tem sofrido maus tratos durante séculos
 

Por Berta Marchiori, de Brasília

A transposição do rio São Francisco consegue despertar reações apaixonadas de críticos e defensores, e o debate a respeito não cessou ao longo dos anos, como as águas que fluem da nascente. Mas há um consenso entre ambos os lados: independentemente da realização da obra, é preciso cuidar das condições atuais do rio. Depois de cinco séculos de participação na história do desenvolvimento do país, o São Francisco está doente. O curso de 2,8 mil quilômetros, que vai da Serra da Canastra, em Minas Gerais, ao litoral, na fronteira entre Alagoas e Sergipe, tinha águas caudalosas e limpas, de fácil navegação e vegetação diversificada.

Hoje se encontra em situação preocupante quanto à poluição, ao assoreamento e ao desmatamento. O cenário coloca em risco o desenvolvimento sustentado da região. Afeta a economia, o meio ambiente, a saúde, e pode atingir alguns dos impactos positivos esperados com a possível transposição de parte de seu curso.

A atual condição do Velho Chico, que ocupa espaço de destaque na agenda pública nacional devido ao debate em torno da transposição de suas águas, é uma amostra de como o país não deve tratar seus recursos naturais. A ocupação territorial, as atividades agrícolas e o extrativismo provocaram a destruição da vegetação natural. De acordo com estudos da Fundação Joaquim Nabuco, 75% da mata nativa e 95% das matas ciliares da bacia já não existem. Para piorar, as siderúrgicas da região consomem anualmente cerca de 6 milhões de toneladas de carvão vegetal, cuja produção exige o desmatamento de 375 mil hectares ao ano.

A remoção da cobertura vegetal e o uso desordenado do solo contribuem para a ocorrência de processos erosivos e para o conseqüente assoreamento, que comprometem a qualidade dos recursos hídricos, diminuem o volume de água e prejudicam a navegabilidade. A situação é agravada ainda mais pelas atividades de mineração e de garimpo, e pela intensa ocupação das margens do rio e de seus afluentes. Estima-se que, anualmente, 18 milhões de toneladas de terra desçam das barrancas para a água.

Há outros problemas. As estatísticas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam que cerca de 60 milhões de brasileiros que vivem nas cidades não contam com serviços de coleta de esgoto. E que 75% do que é coletado não recebe tratamento antes de ser despejado nos rios. A situação é mais grave na região Nordeste, cujas cidades estão entre as que registram os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Dos municípios da bacia do Velho Chico, apenas 15% contam com tratamento de esgoto e somente 25% possuem sistema de tratamento de água. O resultado dessa equação é dramático.

Como grande parte dos cerca de 14 milhões de pessoas residentes nos 504 municípios não é atendida por serviços de saneamento básico, toneladas de dejetos domésticos e industriais são drenadas diariamente para o rio. A situação já seria ruim se os problemas parassem por aí. Mas ainda há o uso desordenado de agrotóxicos nas lavouras, que contribui de forma expressiva para a contaminação das águas. Uma das conseqüências mais visíveis dessa situação é o gradual desaparecimento dos peixes e, com isso, o declínio da atividade de pesca artesanal, que por séculos foi fonte de sustento para grande parte da população ribeirinha. Ou seja: a poluição provoca aumento de pobreza e de desnutrição entre pessoas já bastante sofridas.

Revitalização O projeto para trazer a vida de volta ao rio está descrito nas 337 páginas do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013). O documento foi elaborado no ano passado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pela Agência Nacional de Águas (ANA). Entre outros pontos, ele define uma agenda para o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia. Como uma de suas metas é a sustentabilidade ambiental, foram incluídas medidas para o uso dos recursos hídricos e para a recuperação da área degradada, como programas de conservação e recuperação da biodiversidade, ações de manejo florestal e do solo, recomposição da vegetação e preservação da área verde remanescente, além do controle da poluição.

Ocorre que o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançado em março, envolve 16 ministérios e está planejado para ser executado durante os próximos 20 anos. Os objetivos, as diretrizes e as linhas de ação estão traçados, mas ainda não existe planejamento definido, com as ações e as localidades prioritárias - e muito menos verba suficiente para tudo o que se pretende. "O custo da revitalização é maior do que o da transposição do rio", diz o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, do Rio Grande do Norte. Como se vê, ainda há muito em discussão - e enquanto isso a situação só tende a piorar.

Existe um movimento, ainda que tímido, no sentido de restaurar o Velho Chico. No ano passado foram destinados 36 milhões de reais ao trabalho de revitalização, alocados em ações como a limpeza do leito do rio Grande, no município de Barreiras, o reflorestamento de nascentes em 36 microbacias de Minas Gerais, e o estudo do leito do rio São Francisco. Neste ano, o MMA tem 98 milhões de reais para aplicar em alguns projetos que ainda não foram definidos. Considerando que estamos em maio, as possibilidades de investimento até dezembro se reduzem a cada dia.

Segundo o coordenador do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Maurício Laxe, existem mais ações planejadas para 2005, a serem implementadas com recursos provenientes de outras fontes. Entre elas estão um edital de preservação de nascentes, a criação de unidades de conservação, uma campanha de cadastramento dos usuários do rio e a instalação de oito pólos de revitalização da bacia. Já estão sendo realizadas reuniões e oficinas dos Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização (NAPs), grupos estaduais que se ocupam do que está em andamento e das prioridades futuras.

Recursos O Ministério das Cidades também está convocado a custear o saneamento básico na região da bacia nos próximos anos. Pelo menos 620 milhões de reais estão programados para esse fim. Mas, surpreendentemente, não existe sequer previsão de execução. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) já avisou que, pela primeira vez desde 1988, vai exigir prestação de contas aos municípios aos quais repassa 6% de seu faturamento bruto como compensação pelo uso da água. O dinheiro deveria estar sendo aplicado em obras de revitalização, mas, como não há controle, não se sabe se a obrigação está sendo cumprida.

Está no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe um fundo para financiar a revitalização. Pela proposta, 0,5% da arrecadação anual do governo federal, durante os próximos 20 anos, iria para o fundo. "Seriam cerca de 300 milhões de reais destinados ao projeto de recuperação da bacia do São Francisco anualmente", diz José Aroudo Mota, diretor adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo ele, um programa de revitalização "não requer apenas a liberação de recursos: é preciso garantias de que não haja interrupção do fluxo financeiro". É improvável que a proposta seja aprovada pela área econômica do governo e, sabendo disso, o relator da comissão na Câmara que trata do assunto, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), estuda formas de obter verbas de outras fontes. Uma alternativa são os repasses pelo uso da água, atualmente divididos entre municípios, estados e União.

Preocupações Vários estudiosos estão preocupados com as complicações que poderão surgir caso a transposição das águas do São Francisco seja implementada nas atuais condições ambientais. Para o pesquisador Suassuna, o mais grave é a disseminação de doenças provocadas pela água poluída. Mota, do Ipea, diz que o programa deve ser completo e detalhado - com mapeamento da fauna e da flora regionais, das atividades econômicas das áreas degradadas, com priorização dos trechos a serem beneficiados, além de previsão de custo e de um cronograma de atividades. Para que a tentativa de salvar o rio seja de fato eficaz, segundo ele, é necessário que o programa englobe, além das ações de revitalização, a manutenção, a fiscalização e a educação ambiental permanentes.

O ambientalista Henrique Cortez, consultor da Articulação no Semi-Árido Brasileiro, organização que congrega 750 entidades não-governamentais de cunho social e ambiental, alerta: "Será necessária outra transposição do rio Tocantins, no longo prazo, para reforçar o volume de água do São Francisco devido ao assoreamento". E Yvonilde Medeiros, coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, acrescenta: "O programa de revitalização é imprescindível para o desenvolvimento sustentado da região".

Mas Laxe, coordenador do programa governamental, destaca que é a primeira vez que os recursos para a revitalização do rio são incorporados ao orçamento e que se faz uma ponte entre gestão ambiental e planejamento estratégico. "Até 2003 a revitalização era apenas uma idéia com ações pontuais. Desde o ano passado, ela faz parte do Plano Plurianual do governo."

Em suma, em torno da idéia da transposição das águas do São Francisco há diversas questões a resolver. É bom saber que existem soluções e que elas estão em pauta. Melhor seria se, com ou sem transposição, o rio contasse com mais oxigênio e proporcionasse melhor qualidade de vida aos moradores das áreas próximas. Esse seria o curso a tomar para que os brasileiros saldassem sua dívida com o Velho Chico, símbolo da unidade nacional não apenas por atravessar seu território e mantê-lo integrado, mas também por sua imprescindível contribuição à subsistência da população durante séculos.