2005. Ano 2 . Edição 10 - 1/5/2005

De forma cautelosa, mas segura, crescem as cooperativas de crédito no Brasil, importantes para estimular o empreendedorismo, promover o desenvolvimento e enraizar a democracia e o sentimento de cidadania
 

Por Cláudia Costa, de Brasília

Existe uma modalidade de instituição de crédito que funciona muito bem, favorece os tomadores de empréstimos, promove o desenvolvimento e, no entanto, ainda é mal aproveitada no Brasil. São as cooperativas. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) existem 1.434 cooperativas de crédito em funcionamento, cuja taxa média cobrada em empréstimos é de 25% ao ano - bem menos da metade da taxa bancária. O lucro registrado por essas organizações, no ano passado, foi de 565 milhões de reais. Elas são desburocratizadas, acessíveis e no entanto, contam com apenas 2,3 milhões de associados.

O segmento é minúsculo, especialmente se comparado ao setor bancário, que conta com 162 instituições financeiras no país. Elas atendem cerca de 25% da população economicamente ativa, em torno de 19 milhões de pessoas. Ao conceder empréstimos, cobravam, em fevereiro último, juros médios de 64% ao ano. Seus lucros, no ano passado, atingiram o correspondente a 21 bilhões de dólares. Os dados foram apurados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que calcula que cerca de 70% dos trabalhadores brasileiros estejam, atualmente, sem acesso a qualquer serviço financeiro - de cheques a cartões de crédito. Portanto, há muito espaço para o crescimento das instituições de crédito, sobretudo se conseguirem oferecer empréstimos a custos baixos.

As cooperativas de crédito são responsáveis por apenas 2,14% do volume de financiamentos oficiais concedidos no Brasil - o que até é bastante se comparado ao índice de 1997, de apenas 0,97% das transações. O crescimento é resultado de uma série de mudanças iniciadas em 1996 pelo Banco Central (BC), responsável por regulamentar e fiscalizar o setor - paralisado desde o início do governo militar, na década de 60. "Queremos um crescimento lento e sustentável, para evitar quebradeiras. A idéia é estimular a abertura de novas instituições para que haja concorrência e os juros baixem", diz Gilson Bittencourt, assessor especial do Ministério da Fazenda e coordenador de um Grupo de Trabalho Interministerial que cuida de microcrédito.

Evolução O primeiro avanço significativo para a expansão do sistema foi a resolução nº 3.058 do BC, de dezembro de 2002, que abriu a possibilidade de formação de cooperativas de pequenos empresários, microempresários e microempreendedores, responsáveis por negócios industriais, comerciais ou de prestação de serviços. "A partir dessa mudança o sistema foi aberto à participação do setor informal, o que incluiu vários brasileiros", diz Marden Marques Soares, consultor do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC. Foi um passo importante possibilitar a formação de cooperativas de crédito entre pequenos empresários, que, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), são responsáveis por 60% dos empregos gerados no país e movimentam 8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2003 outra resolução do BC permitiu a abertura de cooperativas de livre adesão, ou seja, abertas a pessoas de diferentes áreas ou categorias de classe. "O vínculo passou a ser regional, o que facilita a associação. Permite a formação de diferentes grupos que podem dividir não apenas o desejo de obter crédito, mas também a idéia de um empreendimento comum", explica o consultor do BC. Uma das metas do programa é estimular o surgimento de cooperativas urbanas, voltadas à criação de negócios. "O objetivo maior é criar trabalho e renda", diz Bittencourt, do Ministério da Fazenda.

Para Maria Celina Arraes, especialista em microcrédito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a abertura das cooperativas à livre participação significa um avanço estratégico na sua consolidação no país, além de ajudar a desconcentrar o crédito. "Elas podem ser usadas como instrumento de desenvolvimento por qualquer grupo social, nas partes mais remotas, e o dinheiro é aplicado localmente, em empreendimentos diversos", diz. "O efeito da democratização do crédito não é apenas econômico, também está ligado à auto-estima das pessoas". A OCB não tem estatísticas sobre a aplicação dos recursos levantados pelos cooperados, mas sabe que são investidos no financiamento da safra das famílias, na aquisição de eletrodomésticos, em capital de giro de pequenas empresas, na abertura de pequenos negócios ou mesmo para quitar ou reorganizar dívidas.

O economista Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério da Fazenda, resume em seu livro Para Entender o Mundo Financeiro a lógica do cooperativismo. "Há muito mais sonhos à procura de crédito do que ativos financeiros para viabilizá-los. Do jeito que o mundo financeiro está organizado, o acesso ao capital via crédito é monopolizado por grandes intermediários capitalistas e está vedado à massa de produtores desprovidos de propriedades. Mas isso não precisa ser assim. Os produtores têm capacidade de organizar seu próprio sistema de poupança e empréstimo, desde que a autoridade monetária não se oponha." Os dados do BC sobre o tema confirmam que o Brasil oferece muito menos crédito do que o necessário. Atualmente o dinheiro disponível para empréstimo no Brasil equivale a 26,7% do PIB. Nos Estados Unidos o índice é de 140%, na Coréia do Sul de 110% e no Chile a oferta é de 65% do PIB.

Armando Castelar, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que quando as taxas de juro baixarem a distribuição do crédito será feita normalmente, e em maior volume, pelos bancos tradicionais. As cooperativas, no entanto, continuarão tendo um espaço importante. "Por sua natureza, elas ocupam pequenas porções do mercado em todo o mundo", diz.

Participação É verdade que existem casos de denúncias de organizações que centralizam recursos, captam de pequenos e emprestam para grandes empreendedores, ou que pagam salários vultosos a seus dirigentes, além de cobrarem juros altos. "É preciso que haja também uma atuação de cooperação e isso depende de gestão, essa é a razão de querermos criar mais competitividade para distribuir mais renda e reduzir os juros", diz Bittencourt. Por isso, o engajamento dos associados é fundamental. E isso é um problema que aos poucos vem sendo superado. O trabalho em grupo e a vocação cooperativista não são próprios da cultura brasileira. Para montar uma cooperativa de crédito são necessários pelo menos 20 sócios que não são apenas clientes, mas donos do empreendimento. Há assembléias regulares e os participantes têm de estar preparados para fiscalizar o sistema.

"O cooperativismo está muito ligado à idéia de democracia. A cultura brasileira não é gregária, mas individualista. Não é à toa que mais de 50% das cooperativas de crédito estão localizadas na Região Sul, por causa da concentração de descendentes europeus, sobretudo italianos e alemães, países com forte tradição cooperativista", afirma Evandro Ninault, um dos coordenadores da OCB.

No modelo cooperativo, cada sócio é também um proprietário, que é informado dos resultados financeiros e escolhe a diretoria. Quando há sobras, ou seja, lucro, o dinheiro volta para o sistema, para compor o montante disponível para empréstimos. "A grande vantagem dessas instituições é que elas são auto-sustentáveis, quer dizer, são praticamente imunes às crises financeiras porque os recursos são administrados pelo grupo. A prova disso é que elas estão crescendo continuamente, independente de planos econômicos ou de crises", constata Soares, do Banco Central.

InadimplênciaDe acordo com a OCB, as taxas de inadimplência das cooperativas de crédito são baixas, em torno de 3% das operações, enquanto a taxa média dos bancos foi de 7,3% em fevereiro, segundo o BC. Isso tem explicação. "Geralmente os membros das cooperativas conhecem uns aos outros e possuem algum vínculo por causa de suas atividades, de projeto comum ou por uma questão regional. Por isso, é constrangedor não pagar os empréstimos", diz Ninault. Se um associado deixa de pagar, todos dividem o prejuízo.

"Isso reforça o controle pelos sócios", diz Marco Aurélio Almada, superintendente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Se a organização falir, a liquidação judicial é um problema de todos, que têm de arcar com o prejuízo. De acordo com os dados do BC, desde 1947 apenas 27 cooperativas de crédito faliram e existe somente uma em fase de liquidação. Elas não possuem obrigação de manter uma provisão que garanta as operações dos cooperados em caso de quebra, mas para dar alguma segurança ao sistema e aos clientes são obrigadas a investir 11% do dinheiro que recolhem em fundos com liquidez diária.

As cooperativas de crédito são isentas dos impostos e recolhimentos obrigatórios aos bancos tradicionais, como o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). No Brasil elas são sistemas fechados, em que cada sócio adquire cotas que lhe dão o direito de obter empréstimos proporcionais ao valor capitalizado. Em alguns países, como na Alemanha, o sistema pode ser aberto a clientes, funcionando praticamente como um banco, com a diferença de que pertence aos cooperados e visa lucro. Por sua capacidade de cobrar juros menores, sem as exigências das instituições financeiras tradicionais, as cooperativas são consideradas complementares na oferta de crédito, mas não substituem o sistema financeiro nem mesmo em países onde são fortes. Na Alemanha, esses grupos movimentam 15% das operações financeiras. De acordo com a Representação Geral das Cooperativas de Crédito da Alemanha no Brasil, de cada quatro cidadãos alemães, um participa de alguma cooperativa.

Reivindicação Para poder ampliar o crédito que oferecem a seus associados, as cooperativas estão reivindicando acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Seria uma maneira de expandir o trabalho feito pelos bancos públicos, os únicos que têm acesso ao fundo e que são responsáveis por oferecer empréstimos subsidiados pelo governo. Essa é uma possibilidade ainda remota, segundo fontes do Ministério da Fazenda, pois o FAT é formado com dinheiro dos contribuintes e não deve ser aplicado em operações de risco. Mas existe a possibilidade de que lhes seja dada permissão para captar dinheiro do Fundo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para despesas de custeio, isto é, para melhorar seu funcionamento, as instalações e o treinamento de pessoal.

Outro trabalho a ser feito é a simplificação das exigências do BC para as cooperativas menores, que agrupam os mais pobres. Mesmo de pequeno porte, elas precisam seguir as regras adotadas para o Sistema Financeiro Nacional. São exigências como documentação, controle, auditorias externas e capacitação, requisitos que geram altos custos iniciais. É sabido que repousam na pilha de providências a serem tomadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) mudanças para facilitar a vida das pequenas cooperativas. Resta saber quando serão aprovadas.