2007 . Ano 4 . Edição 36 - 10/10/2007

Marcelo Abi-Ramia Caetano

Já são por demais conhecidos os diversos reflexos da previdência social brasileira no quadro econômico nacional. O pagamento de aposentadorias e pensões para os setores público e privado soma aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.Em outras palavras, de cada R$ 10,00 produzidos no país,mais de R$ 1,00 se aloca ao pagamento dos benefícios previdenciários. Se, por um lado, essa estatística representa o avanço nacional em questões de cobertura previdenciária e redução potencial de pobreza, em especial para idosos, há,por outra perspectiva,o custo de oportunidade pela não aplicação desses recursos em áreas com potencial de sustentar maiores taxas de crescimento, como, por exemplo, investimento público, educação ou saúde.

De modo análogo, o financiamento de elevados gastos dificulta a redução de carga tributária, o que poderia auxiliar o desenvolvimento e a abertura de novos empreendimentos. Esse custo de oportunidade é particularmente expressivo para um país que necessita potencializar o seu crescimento para retirar dos estratos de pobreza uma grande parcela da população por meio da capacidade própria de geração de renda.

Uma forma de averiguar se esse dispêndio é alto ou baixo se faz por meio de comparação internacional. Em termos absolutos, os gastos brasileiros com previdência como proporção do PIB são indubitavelmente elevados. Entre 113 países, o Brasil ocupa a 14ª posição, situando-se junto a países europeus com população mais envelhecida e conhecidos por suas extensas redes de proteção social, tais como Itália, Alemanha, França, Suíça, Bélgica e Suécia.

Apesar de fornecer um bom panorama geral, esses dados representam valores absolutos e merecem alguma relativização. Por exemplo, o Brasil pode gastar muito com previdência em termos absolutos em decorrência da falta de limite mínimo de idade para aposentadoria ou, então, por cobrar taxas de contribuição elevadas que permitem um maior dispêndio com previdência social.

Para construir uma ordenação que leve em consideração diversos fatores que influenciam o gasto com previdência social, fez-se uso do método de Data Envelopment Analysis (DEA).

A técnica empregada é puramente empírica, e não paramétrica. A posição mais elevada no ranking indica tão-somente que o país gasta muito, dadas as diversas variáveis utilizadas para a análise.

Os resultados obtidos mostram que o Brasil lidera o ranking daqueles que mais gastam com seu regime previdenciário, dadas as variáveis explicativas referentes à estrutura demográfica e ao desenho do plano previdenciário, quais sejam: razão de dependência demográfica, aposentadoria como percentual da renda média, alíquotas de contribuição,contribuintes como percentual da força de trabalho e idades mínimas exigidas para aposentadorias programadas.

A elevada posição brasileira no ranking gera interpretações contraditórias. Do lado positivo, a extensão da rede de proteção social mostra a previdência brasileira bastante evoluída, com posição superior, em termos relativos, a alguns países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A esses ganhos contrapõem-se os custos fiscais. Em resumo,mesmo para uma comparação internacional que leva em consideração países ricos, envelhecidos e com ampla cobertura de suas previdências, o Brasil aloca em termos proporcionais muitos recursos para sua proteção social.

Uma possível interpretação para essa contradição é que os benefícios de curto prazo para a melhoria dos indicadores sociais causados pela previdência podem ser a raiz de sua debilidade futura por alocar o gasto público em áreas com baixo potencial de estímulo às condições de oferta e, de modo concomitante, por compelir alta tributação que desestimula um ambiente propício aos negócios e à tomada de riscos. É fundamental conciliar a repartição da riqueza presente com a geração de renda futura.

Marcelo Abi-Ramia Caetano é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - artigo baseado no Texto para Discussão nº 1.302, do Ipea - "Comparativo Internacional para Previdência Social" -, escrito em co-autoria com Rogério Boueri Miranda