2007 . Ano 4 . Edição 37 - 10/11/2007

Sergei Suarez Dillon Soares

Políticas públicas feitas sem informação não passam de boas intenções e a história da humanidade está repleta de tragédias resultantes de boas intenções. O conhecimento é insumo insubstituível para planejar qualquer ação, em particular a governamental. Isto é tão válido para as políticas sociais como para qualquer outra política pública e se reflete nos sistemas de informação montados por cada área para melhorar seu planejamento. Saúde, educação, previdência e trabalho, entre outros, contam com bons sistemas de informações que auxiliam gestores a tomar decisões e os cidadãos a fiscalizá-las.

A política pública, no entanto, é mais que a soma de políticas setoriais e seus sistemas de informação precisam refletir isto. Não basta, por exemplo, o Ministério da Educação (MEC) saber que a taxa de repetência é alta. É importante saber para quem é alta e por que é alta. São os pobres que sofrem com a repetência ou será este um mal que aflige todos os brasileiros? A repetência ataca lares cujos chefes se encontram desempregados com especial virulência? Qual a relação entre o estado de saúde dos irmãos de um menino e sua chance de se encontrar em defasagem idade-série?

Perguntas como estas requerem respostas que não podem ser fornecidas apenas pelos sistemas de informações setoriais, mas exigem pesquisas que enfoquem a população brasileira de diversos ângulos simultaneamente. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foi iniciada em 1976 com este propósito, e nas últimas três décadas tem oferecido uma riqueza de informações para o desenvolvimento da nação (a primeira pesquisa data de 1967, porém tinha em comum com a Pnad de hoje apenas o nome, era trimestral e cobria só as regiões metropolitanas).

Além de subsidiar o processo decisório das políticas públicas,os dados da Pnad também embasaram centenas, se não milhares, de artigos, livros, teses e dissertações sobre a realidade brasileira. Finalmente, a divulgação da síntese de indicadores da Pnad a cada ano oferece um retrato da evolução das condições sociais no país e embasa debates na mídia e na sociedade brasileira sobre os rumos que estamos seguindo.

A pesquisa conta com vários elementos que têm permanecido constantes ao longo dos 30 anos completados com a divulgação da Pnad 2006. Primeiro, é uma pesquisa domiciliar, ao contrário de outras pesquisas que têm a empresa ou a escola como unidade básica de análise.

Segundo, a Pnad é uma pesquisa amostral, o que quer dizer que usa as propriedades estatísticas de grandes populações (como a brasileira) para fazer inferências com alta precisão a partir de algumas centenas de observações. A maior limitação imposta pelo fato de ser amostral é que não se podem fazer inferências sobre áreas menores que um estado ou região metropolitana. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem que freqüentemente explicar para prefeitos de todo o Brasil que a Pnad não oferece informações sobre seus municípios.

Terceiro, é uma pesquisa nacional. A área rural da região Norte entrou no esquema amostral apenas na pesquisa de 2004. No entanto,apenas 1,8% da população brasileira vive nesta vasta região, o que quer dizer que a Pnad pode ser considerada como, de fato, uma pesquisa nacional.

Já a principal mudança tem sido o questionário, cuja evolução vem acompanhando a complexidade crescente da sociedade brasileira. Após um período de questionários bastante variáveis de 1976 a 1979, foi elaborado em 1981 um questionário básico que foi mantido até 1990, e questionários suplementares que variam a cada ano.

Em 1992, o questionário básico foi reformulado, de duas páginas para 61 páginas, cobrindo as áreas de características físicas e de composição do domicílio, migração, educação, trabalho infantil, trabalho, rendimento e fertilidade. Os questionários suplementares têm coberto diversas áreas do conhecimento. Ou seja, a Pnad, com uma extensa folha de serviços prestados à nação, cujas características básicas permanecem inalteradas, tem evoluído para dar conta das necessidades de autoconhecimento de uma sociedade cada vez mais complexa.