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Pilar para o desenvolvimento

2008 . Ano 5 . Edição 40 - 11/02/2008

Patrus Ananias

Ao definir a agenda social como prioridade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firma um novo paradigma para o planejamento governamental e possibilita avançarmos para um plano de desenvolvimento integral e integrado, abrangendo diversas dimensões: econômica, social, cultural, ambiental. Tal proposta rompe com a falácia economicista de que o crescimento, por si só, promove a inclusão social e ressalta a importância da justiça social para o desenvolvimento. Pesquisas provam que essa orientação já apresenta resultados, fazendo a economia crescer e incorporar os mais pobres ao mercado. Como efeito da geração de empregos, da recuperação do salário mínimo e das transferências de renda, o número de pessoas em situação de pobreza e o grau de desigualdade na distribuição de renda no país têm diminuído desde 2003.

Essa orientação das políticas encontra eco na agenda internacional contemporânea. Diversos autores têm apontado as conseqüências socialmente nefastas da ordem neoliberal e vêem na retomada do Estado de Bem-Estar Social as bases para o desenvolvimento nacional. Ao contrário do que dizem os defensores do Estado Mínimo, a ação estatal para garantir o bem-estar da população é fator de competitividade internacional. O desenvolvimento europeu nos últimos 15 anos, sobretudo na Escandinávia, demonstra que restringir as políticas sociais a um papel residual e compensatório não é o melhor e único caminho.

A concepção de desenvolvimento integral apresenta-se como um projeto de nação. Parte da dimensão ética de formação da pátria, da noção de pertencimento, que supõe a garantia dos direitos constitutivos da cidadania. Além dessa dimensão - que por si só justifica a sua existência -, as políticas sociais têm efeitos positivos sobre a economia: incorporam pessoas ao mercado e formam cidadãos que, ao terem oportunidades de inclusão produtiva, dinamizam a economia. Existem fortes evidências de que o atendimento das necessidades humanas básicas melhora a produtividade e o crescimento econômico, ampliando o retorno dos investimentos. Para potencializar esses investimentos, temos de continuar avançando na integração das políticas públicas.

A situação de pobreza não se resume à insuficiência de renda. É o resultado de diversos fatores inter-relacionados: baixa escolaridade, poucas oportunidades de qualificação, difícil inserção no mercado de trabalho e acesso a postos mal remunerados e sem perspectivas de progresso. Outra vertente cruel da pobreza é sua reprodução entre gerações: filhos de pais pobres não têm as mesmas oportunidades educacionais e de ascensão social que os das famílias abastadas.

O desenvolvimento só será alcançado a partir da integração de todas as suas dimensões. Envolve estratégias que articulem - respeitando as demandas regionais e de cada segmento da população - políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda,apoio à agricultura familiar, saneamento, cultura.

As políticas sociais devem ser permanentes, implementadas integradamente, acompanhando as demandas da população à medida que a sociedade evolui, e não como medidas limitadas e paliativas direcionadas a soluções pontuais de problemas específicos. O Estado deve responder às demandas por direitos decorrentes de um novo patamar civilizatório: alimentação adequada, convivência familiar e comunitária, meio-ambiente sadio e sustentável.

De início, as políticas sociais devem assumir como emergência corrigir as mazelas decorrentes da enorme dívida social e promover o resgate das situações que ferem a dignidade humana. Contudo, devem se articular estruturando um Estado de Bem-Estar Social que garanta e promova a qualidade de vida de nossos cidadãos. O desenvolvimento nacional somente se concretiza quando todos os membros de uma sociedade podem realizar plenamente suas capacidades e aspirações, a partir de um patamar igual de direitos e oportunidades.


Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 
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