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Internacional - Cada vez mais distantes

2005. Ano 2 . Edição 16 - 1/11/2005

Estudos do Banco Mundial e da ONU mostram que, apesar dos esforços, piorou a distribuição da riqueza em escala global e aumentou o abismo que separa os países ricos dos pobres


Ottoni Fernandes Jr

A riqueza cresce em escala global, mas o fosso que separa as nações ricas das mais pobres só aumenta, ao contrário do que sugeriam defensores das forças do mercado. Os números que comprovam essa realidade são dramáticos e poderiam ter origem numa organização não-governamental contrária à globalização ou fazer parte do material de propaganda da Coréia do Norte, último bastião do comunismo. Mas provêm de entidades insuspeitas. Os beneficiados que estão entre os 20% mais ricos da população mundial respondiam por 86% do consumo total, enquanto restava aos 20% mais pobres mirrado 1,3%, informa um estudo de 1998 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com o relatório de 2006 do Banco Mundial, o consumo de um cidadão de Luxemburgo é 62 vezes superior ao de um habitante da Nigéria. Do total da riqueza produzida no mundo, 80% fica com 1 bilhão de pessoas que vivem nos países ricos, enquanto 5 bilhões de pessoas, quase todas em países pobres, dividem o restante, afirma o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a desigualdade, publicado em agosto. A Organização Internacional do Trabalho revela: a renda anual de cada pessoa que faz parte dos 20% mais ricos do mundo chegou a 32,3 mil dólares em 2002 e cresceu nada mais, nada menos do que 183% em 40 anos; já a renda anual por pessoa dos 20% mais pobres foi de 267 dólares, com o minguado aumento de 26% desde 1962.

O historiador e economista político David Landes, professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, lembra que há 250 anos a diferença de renda entre um habitante do país mais rico e outro do mais pobre era, talvez, de cinco para um. Agora, "a diferença em termos de renda per capita entre a nação industrial mais rica, a Suíça, e o mais pobre país não industrial, Moçambique, é de cerca de 400 para 1", atesta Landes em seu livro Riqueza e Pobreza das Nações. O relatório do Banco Mundial confirma que as disparidades entre os países eram pequenas no começo do século XIX, mas pioraram no século XX e a distância continua a aumentar, se excluídos dois países que expandiram muito suas economias nos últimos anos, a China e a Índia.

A preocupação com a crescente desigualdade entre as nações levou a ONU a incluir entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - que visam reduzir pela metade a pobreza absoluta existente no planeta até 2015 - o estabelecimento de uma parceria global na qual os países mais ricos contribuam para ajudar os menos favorecidos a superar a miséria. Avanços já ocorreram, como o perdão da dívida externa de alguns países pobres, mas ainda persistem distorções vergonhosas, como o fato de uma vaca dos rebanhos da União Européia receber um subsídio anual que corresponde a três vezes a renda anual per capita dos moradores dos países mais pobres da África, como informa Carlos Lopes, que foi representante da ONU no Brasil até outubro (leia entrevista com Carlos Lopes).

O relatório da ONU sobre a desigualdade cobra mais concessões dos países desenvolvidos, como a redução das barreiras à entrada de produtos agrícolas e manufaturados que exigem mão-de-obra intensiva, provenientes das partes mais pobres do mundo. A liberalização comercial e a redução dos subsídios aos agricultores europeus e norte-americanos teriam gigantesco impacto na redução da pobreza, especialmente nos países africanos, afirma Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A moderna agricultura de exportação de países em desenvolvimento, como o Brasil, seria menos beneficiada em termos relativos, pois já alcançou altos níveis de eficiência e produtividade que permitem superar as barreiras comerciais existentes nos países ricos.

O relatório 2006 do Banco Mundial, cujo tema é "Eqüidade e o Desenvolvimento", também propõe que os países mais desenvolvidos permitam maior acesso a seus mercados de trabalho para a mão-de-obra não-qualificada proveniente das regiões mais pobres do mundo. Segundo o economista brasileiro Francisco Ferreira, um dos principais responsáveis pela elaboração do relatório, "já que fizemos tanto para promover a mobilidade do capital, porque não facilitar um pouquinho a mobilidade do fator abundante nos países mais pobres, que é o trabalho". A abertura de cotas para trabalhadores de países mais pobres contribuiria para frear as migrações ilegais ou tentativas desesperadas, como ocorreu em outubro, em Melilla, quando centenas de africanos tentaram forçar as cercas de arame farpado para entrar no enclave espanhol existente no Marrocos.

Ajuda O relatório do Banco Mundial sugere outras iniciativas que os países mais ricos poderiam tomar: o acesso a remédios genéricos para os países pobres e em desenvolvimento e programas de ajuda econômica de melhor qualidade. Existe bastante espaço para ações desse tipo, pois um estudo da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que o gasto anual com perfumes e cosméticos nos países industrializados em 2004 foi equivalente à metade da ajuda econômica oficial aos países mais pobres.

O aumento da pobreza em várias regiões do mundo explica a incisiva cobrança feita pelos organismos multilaterais para que os países ricos contribuam mais para mudar essa tendência. De acordo com o Monitor da Pobreza do Banco Mundial, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema (renda inferior a 1 dólar por dia) subiu de 2,4 bilhões para 2,7 bilhões entre 1981 e 2001, período em que aumentou a riqueza em escala mundial. A situação só não foi pior graças ao desempenho da economia chinesa, onde o número de pessoas na pobreza extrema caiu de 876 milhões para 594 milhões entre 1981 e 2001. Entre 1980 e 2001, a renda per capita nas partes menos favorecidas do mundo caiu, em comparação com a renda por habitante dos países ricos da OCDE, como revela o relatório da ONU: na América Latina caiu de 18% para 13,3% e nos países africanos ao sul do Saara de 3,3% para 1,9%.

Os relatórios do Banco Mundial e da ONU reconhecem que o crescimento econômico em escala global não foi suficiente para diminuir a pobreza em escala global. A solução passa por reduzir a desigualdade, tanto dentro dos países como entre as nações. Uma publicação do BID, baseada em estudos do Ipea, mostra que seriam necessários dez anos para extinguir a pobreza extrema no Brasil se houvesse uma redução de 6% da desigualdade social, acompanhada de uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% anuais. Porém, se só ocorresse o crescimento da economia, o período de tempo necessário subiria para 30 anos.

Segundo o relatório do Banco Mundial, nos países com boa distribuição de renda, cada ponto percentual de crescimento do PIB provoca uma queda de quatro pontos percentuais na proporção das pessoas que vivem na extrema pobreza. Onde a desigualdade é alta o efeito do crescimento sobre a redução da pobreza é nulo. Ferreira, um dos principais autores do relatório, diz que "o Banco Mundial se deu conta que o fracasso de muitas tentativas de investir em grupos excluídos se devia à captura da iniciativa pelas elites". Para ele, a eficácia das políticas públicas de inclusão social é menor quando é mais alta a desigualdade.

Acesso De acordo com o relatório do Banco Mundial, é fundamental uma iniciativa dos países ricos para a redução das desigualdades globais, mas o sucesso depende basicamente de políticas domésticas dos países pobres e em desenvolvimento. "As melhores políticas para a redução da pobreza devem envolver redistribuição de influência, vantagens ou subsídios, para além dos grupos dominantes", indica o relatório. Para quebrar a cadeia de transmissão da pobreza, que passa de geração a geração, é fundamental garantir aos excluídos acesso a serviços públicos de boa qualidade, como educação, saúde, bem como propriedade e informação. O relatório do Banco Mundial define a reforma agrária como um dos instrumentos que promovem a igualdade social e cita o exemplo do estado de Bengala Ocidental, na Índia, onde foi garantido aos arrendatários da terra pelo menos 75% do rendimento, o que fez com que a produtividade subisse 62%. A Costa Rica, na América Central, também é citada, pois lá a desigualdade social é baixa e o Estado proporciona aos mais pobres serviços de boa qualidade. A expectativa de vida na Costa Rica é igual à dos Estados Unidos, que tem renda per capita 20 vezes superior.

Garantir aos pobres o acesso à educação é uma das formas mais eficientes de melhorar a distribuição da riqueza. Um exemplo, segundo o relatório da ONU, vem do estado de Kerala, na Índia, onde os investimentos em educação, especialmente para mulheres, tiveram como resultado menor crescimento demográfico, diminuição da pobreza e aumento da expectativa de vida. Outra prova vem daqui mesmo, do Brasil. Um trabalho feito por Ronaldo Seroa Mota e Mário Jorge Cardoso, pesquisadores do Ipea, constatou que a redução do analfabetismo entre as mulheres é a forma mais barata de combater a mortalidade infantil. Mulheres bem informadas cuidam melhor de si mesmas e de seus filhos. O impacto da educação sobre a renda das pessoas foi avaliado em outro estudo do Banco Mundial, de julho deste ano, denominado "Onde está a riqueza das Nações". Ele mostra o efeito de um ano de escolaridade em diferentes realidades. Nos países pobres (renda per capita inferior a 826 dólares anuais), um ano a mais de estudo representa 825 dólares a mais nos rendimentos anuais. Nos países de renda média (entre 826 e 10.065 dólares), o acréscimo seria de 2 mil dólares, e subiria para 16 mil nos países mais ricos (renda per capita superior a 10.066 dólares anuais).

O relatório da ONU defende que a erradicação da pobreza só será alcançada se os excluídos tiverem acesso a serviços públicos de boa qualidade, mas admite a necessidade de programas de transferência de renda, desde que acompanhados de exigências, como obrigar as famílias a manter seus filhos na escola e a passar regularmente por exames médicos. O economista Marcelo Nery, chefe do Centro de Pobreza da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que os projetos devem ser submetidos à avaliação da sociedade, pois assim fica mais fácil corrigir os rumos e avaliar os resultados. Um bom exemplo, lembra ele, é o programa de transferência de renda mexicano, Oportunidades (antigo Progresa), em que os pesquisadores têm acesso a todos os resultados.

Alcance Ferreira, do Banco Mundial, afirma que programas como o Bolsa Família, do Brasil, e o Oportunidades realmente atingem as camadas mais pobres de forma melhor do que outros programas ditos sociais. "Aumentou o consumo de alimentos, a matrícula e o desempenho escolar entre as famílias beneficiárias desses programas. No caso mexicano, cresceu o investimento em micronegócios entre os que receberam transferências de renda." Apesar das diferenças regionais, já existe muita troca de informações entre países pobres e em desenvolvimento a respeito dos programas sociais. "A experiência do Bolsa Família foi levada para Angola e Moçambique", informa Marcelo Medeiros, um dos coordenadores do Centro da Pobreza do Pnud, que também é pesquisador do Ipea.

O economista Ferreira, do Banco Mundial, lembra que o potencial produtivo humano de uma sociedade é desperdiçado quando ela é desigual: "As pessoas inovam e investem menos quando uma grande parte da população é excluída das oportunidades, pois não tem a mesma influência política ". Finalmente, vale destacar a advertência contida no relatório da ONU: "É arriscado ignorar a desigualdade na busca pelo desenvolvimento social. Dar prioridade exclusivamente ao crescimento econômico e à geração de renda é ineficiente como estratégia de desenvolvimento, porque leva à acumulação de riqueza para poucos e aprofunda a pobreza de muitos".

Efeitos da liberalização comercial

Em 2003, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) encomendou um estudo para avaliar qual seria o impacto sobre a pobreza e a distribuição de renda num grupo de países caso fossem alterados os preços internacionais de algumas commodities agrícolas e caíssem pela metade os subsídios em todos os países do mundo. Os economistas da organização simularam as alterações nos preços das commodities e passaram os resultados para os institutos que fariam a avaliação em cada país.

No Brasil, a avaliação ficou a cargo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). A conseqüência seria o aumento do volume e dos preços das commodities exportadas pelo Brasil. Porém, essa alteração não teria um grande efeito econômico. Geraria crescimentos reais de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB), de 1,58% na renda familiar e de 1,41% no nível de emprego. De acordo com a avaliação da Fipe, é pequena a participação econômica das atividades agrícolas e de processamento de alimentos, devido ao alto grau de diversificação da economia brasileira. A distribuição de renda, medida pelo coeficiente de Gini, permaneceria praticamente igual, com um aumento marginal na área rural. A mudança nos preços dos produtos agrícolas contribuiria para que algo entre 324 mil e 427 mil pessoas saíssem da pobreza absoluta, especialmente no Nordeste. "Com a queda dos subsídios, os preços internacionais das commodities subiriam, o que beneficiaria os produtores de carne bovina, por exemplo, mas em contrapartida os brasileiros que moram nas cidades pagariam mais caro pelo produto", lembra Carlos Azzoni, professor da FEA e um dos pesquisadores da Fipe que participou da elaboração do estudo encomendado pela OCDE.

O elixir contra a pobreza

A receita para erradicar a pobreza já foi prescrita e envolve a combinação de dois remédios: reduzir a desigualdade social e aumentar o crescimento econômico sustentado. Dois documentos recentes, do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas, reconhecem que a expansão econômica tem mais efeito no combate à pobreza onde é menor a desigualdade de renda. Agora, um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoiado em trabalhos de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), simula o efeito da combinação entre esses dois remédios.
"Reduzir significativamente a pobreza requer melhorar a distribuição de renda para aumentar o impacto do crescimento econômico", recomenda o documento do BID, que considera a distribuição da riqueza no Brasil uma das mais desiguais do mundo. "O rendimento médio de uma família nos 10% mais ricos é 60 vezes superior àquele de uma família nos 10% mais pobres. A proporção de renda dos 50% mais pobres é igual àquela apropriada pelo 1% mais rico, fato que tem permanecido imutável nos últimos 20 anos."

O trabalho do BID, publicado em outubro, com o título "Reduzindo a pobreza e a desigualdade no Brasil", se baseia em estudos dos pesquisadores Ricardo Paes de Barros, Mirela Carvalho e Samuel Franco, todos do Ipea. Revela que a porcentagem dos brasileiros que viviam abaixo da linha de pobreza caiu de 41,6% do total em 1993 para 33,8% em 1995, como efeito da estabilização econômica e da queda da inflação. Mas, desde então, a taxa permanece estável em torno dos 33%, enquanto o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja com renda mensal per capita inferior a 125 reais, aumentou de 50 milhões em 1995 para 55,1 milhões em 2002. O lento crescimento econômico e o desemprego, após 1995, explicam esse fenômeno. A situação só não piorou, avalia o trabalho do BID, graças à rede de segurança social montada a partir da segunda metade dos anos 90 e aos novos programas de transferência de renda.

Ações como o Bolsa Família, ajudam a garantir condições de vida melhores para 22,3 milhões de brasileiros que, em 2002, viviam com uma renda mensal inferior a 62 reais e eram considerados extremamente pobres, reconhece o trabalho do BID. Mas também adverte que o mais importante, supondo um ritmo de crescimento econômico constante, seria atacar as causas estruturais da desigualdade social e garantir aos mais pobres o acesso ao mercado de trabalho e a serviços públicos de boa qualidade, como educação, saúde e saneamento. O documento do BID indica que a educação é a melhor maneira de combater a pobreza e de impedir que seja transferida de uma geração para outra. "Diferenças na educação explicam cerca de 40% das diferenças na renda do trabalho e 30% da desigualdade de renda total", aponta o estudo, coordenado pelo economista Carlos Herrán, especialista em pobreza e educação.

O papel das políticas públicas é vital para a erradicação da pobreza e o documento do BID alinha algumas prioridades

- Melhorar a regulamentação do mercado de trabalho para incentivar a formalização.

- Criar programas efetivos de treinamento para a força de trabalho por meio de incentivos e parcerias inovadoras com indústrias e empresas privadas.

- Investir em infra-estrutura e novas tecnologias para ampliar a capacidade produtiva da economia.

- Promover reformas fiscais com efeito orçamentário neutro que enfoquem a estrutura e estimular a dispersão de impostos indiretos que possam simultaneamente melhorar a eficiência e a eqüidade da tributação.

- Continuar fortalecendo a rede de segurança social, particularmente por meio de programas de transferência de renda que impliquem em condicionalidades, como manter os filhos estudando.

- Manter uma política agressiva de investimentos contínuos na expansão do acesso e na qualidade da educação básica para reduzir as grandes diferenças educacionais, que constituem a principal fonte de desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

- Melhorar a articulação de programas compensatórios destinados a grupos populacionais vulneráveis (afrodescendentes, crianças e adolescentes, desempregados) com políticas educacionais e de treinamento eficientes.

 
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