2006. Ano 3 . Edição 20 - 9/3/2006

Apesar do imenso litoral, os estoques pesqueiros no país são pequenos devido à falta de nutrientes nas águas. É preciso investimento e criatividade para aumetar a produção.

 

Por Manoel Schlindwein, de Brasília

A frota pesqueira brasileira conta com cerca de 30 mil embarcações - 90% de lassão artesanais. É uma indústria que gera 800 mil empregos diretos

Mais um dia. Devagar e em silêncio, os instrumentos de trabalho são colocados um a um dentro dos barcos. Anzóis, iscas, redes, tarrafas, caniços. Usá-los corretamente dentro da água implica na própria sobrevivência e no sustento da família. Quem não aprende desde cedo suas técnicas pode estar condenado a morrer na praia. E não é só. O mar esconde muitos segredos. A arte de desvendá-los não é tarefa simples e exige um bocado de paciência. Aquela paciência de Santiago, relatada por Ernest Hemingway em O Velho e o Mar. Uma energia que brota igualmente de dentro de cada um dos cerca de 500 mil pescadores artesanais brasileiros para lutar todos os dias contra as adversidades da natureza. Mas também é preciso contar com a sorte. Para muitos, ela chegou em 2001 na forma de uma ação do governo federal, quando foi criada a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada diretamente à Presidência da República. Com status de ministério, a Seap ganhou a responsabilidade de desenvolver e fomentar a atividade pesqueira no país. Foi uma gota de esperança num oceano de incertezas. Afinal, como explicar a ausência do pescado na mesa do brasileiro se o país conta com 8, 5 mil quilômetros de costa, 3, 5 milhões de quilômetros quadrados de Zona Econômica Exclusiva e 42 mil quilômetros de rios? Quais os caminhos para estimular a indústria pesqueira sem pôr o meio ambiente em risco? São perguntas cujas respostas até mesmo velhos pescadores, como Santiago, pacientes como só ele, aguardavam.

A frota pesqueira brasileira soma cerca de 30 mil embarcações, divididas entre a zona costeira e a pesca oceânica - 90% delas são artesanais. É uma indústria que gera 800 mil empregos diretos e conta com 300 empresas relacionadas à captura e ao processamento de pescados. No ano passado, a produção nacional foi de 1 milhão de toneladas de pescado, entre captura e cultivo, tanto para o mercado interno como para exportação - esse volume fez com que a pesca respondesse por cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo dados da Seap, entre 1997 e 2004 o volume de produção da pesca brasileira quase dobrou. Apesar disso, o Brasil ocupa o 27. º posto no ranking dos maiores produtores mundiais de pescados, atrás de países como Chile, Peru e Argentina. Os números poderiam ser mais significativos não fossem as próprias condições do litoral brasileiro. Quem traça o perfil da costa é José Dias Neto, chefe da Coordenadoria- Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "A capacidade de produção do mar depende de suas características oceanográficas, como campo de produtividade primária, quantidade de oxigênio e nutrientes dissolvidos na água, e não de sua dimensão. No caso da costa brasileira, com predomínio de águas quentes, em função da corrente subequatorial que vem da costa africana, com poucos nutrientes, temos águas muito pobres do Piauí ao Espírito Santo. Mas temos duas exceções: o Sul do Brasil, que sofre a influência da corrente das Malvinas, que traz águas frias e ricas; e o Norte, com as descargas do rio Amazonas, que contam com nutrientes em abundância", explica Dias Neto. "Temos um deserto enorme no mar. As lagostas, por exemplo, são de boa qualidade, mas a quantidade de indivíduos é pequena. "

É contra essa maré que a Seap está remando, tentando extrair o máximo possível de um campo pouco fértil. Uma das linhas de ação é melhorar a distribuição espacial das atividades. Como o Brasil não tinha política nacional específica para o setor, as empresas foram avançando, exercendo seus esforços em áreas muito próximas umas das outras e, como conseqüência, houve drástica redução dos estoques. O exemplo clássico, como ilustra o ministro da Pesca, José Fritsch, foi a sardinha. "Todo mundo acabou concentrando a pesca no mesmo lugar. Há 15 anos ela entrou em colapso. Chegamos a produzir 130 mil toneladas e nos últimos anos estamos com uma faixa de 25 mil a 35 mil toneladas. Em 2003, fizemos uma política de ordenamento para que ela tivesse dois períodos de suspensão da pesca para garantia de reprodução no Sudeste e no Sul. Foi um sacrifício, mas está trazendo resultados muito positivos. "

Gelo Além disso, outras iniciativas foram tomadas, atuando sobre diferentes pontos da cadeia. A Seap investiu 5 milhões de reais em fábricas de gelo espalhadas por todo o país, fundamentais para manter o peixe fresco; aumentou a subvenção do óleo diesel para embarcações de pesca artesanal de 5% para 15% e de 12% para 20% para barcos de pesca industrial; aprovou 42 projetos de assistência técnica e extensão pesqueira, totalizando 7 milhões de reais; investiu 57 milhões de reais na ampliação e reforma de 19 terminais pesqueiros; e deve beneficiar cerca de 200 mil pescadores com o seguro-defeso (apoio financeiro durante o período de proibição da pesca de certas espécies). "Há uma revolução em curso", garante o ministro Fritsch.

As duas regiões de águas mais ricas, o Norte e o Sul, já são tradicionais pólos pesqueiros bem articulados. Prova disso é que, em novembro do ano passado, uma grande mobilização em torno de uma extensa pauta de reivindicações parou o porto de Itajaí (SC) por oito horas. "Foi uma das maiores demonstrações de união do setor, onde todos os sindicatos das regiões Sul e Sudeste estavam representados, além de armadores, pescadores, trabalhadores das indústrias de pesca e empresários", afirma o presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Antônio Carlos Momm. A mobilização garantiu um canal de diálogo permanente com o governo federal. Entre as demandas estão a concretização da cooperativa de crédito do setor com a participação de outras entidades para acabar com a dependência financeira dos bancos; a redução da tarifa de energia elétrica para as indústrias de pesca; e a criação de uma federação nacional dos sindicatos patronais da pesca.

Equiparação Em janeiro deste ano, o governo de Santa Catarina assinou um decreto isentando até o final do ano a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras. "Os objetivos desse decreto são equiparar o óleo diesel marítimo do nosso estado aos preços internacionais e incentivar a atividade pesqueira em Santa Catarina", comentou Max Bornholdt, secretário estadual da Fazenda. A partir de janeiro também, um convênio firmado entre o governo federal e a BR Distribuidora ampliou de 2, 5 mil para 8 mil o número de pescadores beneficiados por um programa de subvenção ao óleo diesel para embarcações. Somente em 2004 foram liberados 60 milhões de litros em subvenção. Em 2005, o número pulou para 90 milhões.

Na região Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte, a carcinicultura (criação de camarões) concentra todas as atenções do setor pesqueiro. Ela é a segunda principal atividade na pauta de exportações do estado, logo atrás do petróleo, tendo movimentado, só no ano passado, mais de 60 milhões de dólares. Dados de uma pesquisa promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) apontam que 71, 4% de todos os pescadores em atividade na região são pequenos produtores, 88% não têm qualificação e a maioria deles encontra na pesca a oportunidade do primeiro emprego. "É a atividade que mais emprega no setor primário e promove a inclusão social. Imagina se o governo investisse no setor! Faltam políticas de financiamento", desabafa Rocha, presidente da associação de criadores, ao destacar o fato de que 93% dos investimentos no setor partiram da iniciativa privada. Ele também reclama das dificuldades enfrentadas para obter a licença ambiental, precondição para conseguir o financiamento. "Deve ser criada uma política setorial para fazer o licenciamento ambiental corretamente, afinal a Seap diz que tem crédito, mas é preciso dispor da licença ambiental para liberá-lo e é muito difícil para um simples pescador conseguir a licença", completa o presidente.

Entre 1997 e 2004, o volume de produção da pesca brasileira quase dobrou. Apesar disso, o Brasil está em 27º posto no ranking dos maiores produtores mundiais

Crédito Nesse quesito, a Seap tem as respostas na ponta da língua. O ministro da Pesca observa um equívoco na argumentação da ABCC. "Hoje o pescador artesanal não enfrenta mais problemas para obtenção de recursos financeiros. Ele tem crédito de 500 reais para arrumar sua rede e poder reformar o barco, por exemplo. E mais: essas pequenas embarcações não dependem de licença ambiental, os pescadores apenas precisam de uma licença de percurso obtida na Capitania dos Portos e da carteira de pescador", explica Fritsch, citando parcerias firmadas com o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil para financiar os pequenos produtores por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf-Pesca. Cerca de 29 mil contratos para pescadores artesanais foram firmados em 2004 e o número pulou para 60 mil no ano passado. A expectativa da secretaria é fechar 2006 com 100 mil novos contratos, o que deve acabar beneficiando os cerca de 3 milhões de pessoas que trabalham, diretamente ou não, com a pesca no país.

Porém as regras mudam para o caso do cultivo, onde a licença ambiental é necessária. Uma das grandes inovações promovidas com a criação da Seap, aponta o ministro, é o fato de tirarem a responsabilidade da emissão das licenças do Ibama, em Brasília. "Neste ano conseguimos fazer com que a licença ambiental seja emitida pelo órgão estadual, facilitando os contatos. Fizemos um curso nacional de capacitação em outubro para duas pessoas por estado a fim de qualificar e padronizar o sistema de licenciamento", explica Fritsch. A mudança, entretanto, não é muito bem recebida pelos especialistas. " A Seap enveredou por um trabalho que não privilegiou seu papel principal, o de articulação e fomento ao desenvolvimento da pesca. Todas as secretarias ligadas à Presidência da República têm o papel principal de ser um coordenador entre os vários ministérios. Por mais que não se queira, o Ministério do Meio Ambiente vai ter sempre um papel importante na pesca, assim como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Defesa, através da Marinha. Até hoje não se criou o Ministério da Soja ou das Aves, por que criar um Ministério da Pesca?", indaga José Dias Neto, do Ibama.

Atritos As relações entre a pesca e o meio ambiente são tradicionalmente complicadas e ficaram ainda piores no final de 2004, quando foi divulgado o documento "Uma contribuição para a gestão da pesca no Brasil". Assinado por uma dezena de especialistas de diferentes universidades e institutos de pesquisa, o estudo jogou um balde de água gelada nas expectativas dos que apostam no avanço da indústria pesqueira nacional. Os autores procuravam alertar a Seap sobre os perigos da política em curso. Depois dos debates travados durante o II Simpósio Brasileiro de Oceanografia e o Congresso Brasileiro de Oceanografia, os pesquisadores observaram que a situação da maioria dos estoques explorados é preocupante e bem poucos recursos ainda são passíveis de aumento na sua exploração. Segundo eles, a pesca mundial apresenta quadro semelhante, por isso se tem procurado medidas de contenção de esforço e diminuição das frotas. A idéia está baseada nos primeiros números do Programa de Levantamento Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva, batizado de Revizee, um inventário de todos os recursos vivos, potencial de captura das espécies e características ambientais e biomassa das populações marinhas. O projeto contou com a participação de centenas de pesquisadores e foi realizado durante os últimos dez anos em toda a costa do país.

E as dificuldades não se restringem à pesca extrativista, também surgem sintomas de superexploração na criação. "No cultivo de camarão do Nordeste, começaram a aparecer problemas sérios, como mancha branca e necrose de cauda, porque o homem passou a achar que as tecnologias fazem milagre, mas o ambiente tem suas limitações. Não adianta estocar camarão demais num tanque e achar que vai dar certo", alerta Dias Neto, do Ibama. É preciso repensar as estratégias de mercado para não promover a ocupação desordenada das áreas de mangue nem estocar acima dos limites permitidos, sugere ele. Carmen Rossi-Wongtschowski, pesquisadora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e uma das coordenadoras do Programa Revizee, navega na mesma corrente. "A alternativa para promover o desenvolvimento da indústria é compatibilizar o esforço de pesca com o real potencial dos estoques por meio da alteração do modelo hoje utilizado", diz. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, da sigla em inglês) estima que entre 47% e 50% dos estoques pesqueiros marinhos no mundo encontram- se sob exploração plena - não havendo, assim, qualquer possibilidade de expansão das suas capturas -, entre 15% e 18% estão sobre-explorados, e 9% a 10% já entraram em colapso. Para a pesquisadora, o governo deve acabar com o acesso irrestrito aos estoques e deixar de fornecer subsídios ao setor. Ela vai ainda mais longe ao criticar outras iniciativas da Seap, como o Profrota - programa de financiamento para construção de novas embarcações -, que, só no edital de dezembro do ano passado, liberou 300 milhões de reais para mais de 100 barcos. "A idéia de explorar a pesca oceânica é totalmente despropositada. Os resultados são contundentes: o volume de recursos não suporta nenhum aumento da frota. Assim, programas como o Profrota apenas jogarão dinheiro na água. Melhor seria canalizar esse dinheiro para uma frota voltada para o turismo. A Seap tem idéia, ainda, de pescar na região da Antártida amerluza-negra, a qual também já está sob intensa pescaria de outras frotas internacionais e que não suportaria aumento no esforço de pesca", adverte.

A Seap rebate, lembrando que o programa vem sendo elaborado e revisto desde o início de 2003 em parceria com diversos órgãos, entre eles o Ibama. "Não é só uma questão de crédito, é uma questão de sustentabilidade. Há países com capacidade de expansão da pesca, desde que haja o manejo adequado. Todos os detalhes foram discutidos, como quais os tipos de barco e quais as espécies a serem capturadas", ressalta Marcelo Burguez Pires, coordenadorgeral de crédito da Seap. Ele cita o caso do atum, que o Brasil tem autorização para captura de 100 mil toneladas, mas apenas metade da cota é explorada. Pires também lembra que muitos barcos em atividade estão obsoletos e devem ser desativados após a chegada da nova frota. Outros ainda serão realocados para a exploração de outras espécies ou até mesmo para atividades diversas, como o turismo.

Enquanto continua o embate entre os diferentes pontos de vista, produtores, comerciantes e governos se movimentam para mudar os hábitos alimentares brasileiros e estimular o mercado interno. A média de consumo de peixe entre os brasileiros não passa de 7 quilos por ano por pessoa, quando a média mundial é 15 quilos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo de pelo menos 12 quilos. O quadro ainda se agrava por uma perversidade geoeconômica: as regiões mais pobres do Brasil produzem peixes nobres que o consumidor não pode comprar, enquanto os de preço mais acessível, como a sardinha, ficam restritos às regiões Sul e Sudeste, onde a população dispõe de melhores condições financeiras. A exceção, em termos de consumo, fica por conta dos amazonenses, que comem, em média, 56 quilos de peixe por ano. Fenômeno compreensível, já que o estado abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, onde as longas distâncias e a mata fechada fazem dos rios o principal meio de sobrevivência. Numa tentativa de colocar mais pescado no prato dos brasileiros, uma ação da Seap em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), batizada de Semana do Peixe, começou a promover a iguaria entre os comerciantes. Anteriormente, a maioria dos supermercados nem sequer contava com um setor específico para pescados e a venda de peixes não passava de 1% na grande rede. Hoje, o comércio dos pescados representa de 3% a 4% de tudo que é comercializado nas lojas. As vendas dispararam logo após a Abras promover o desmantelamento de uma longa cadeia de atravessadores. Alex Augusto Gonçalves, coordenador do Grupo de Interesse em Pescado, professor de Tecnologia do Pescado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista na identificação de fraudes econômicas em pescados congelados, lembra que uma das principais reivindicações dos pescadores durante as conferências da Seap diz respeito às condições de comercialização do produto. " Num caso específico, vendiam o peixe por menos de 1 real o quilo e o mesmo peixe era vendido no supermercado a mais de 10 reais o quilo. Os atravessadores da cadeia do pescado fazem com que o valor do mesmo peixe seja incrementado, sendo o pescador e o consumidor os prejudicados", comenta. Assim, segundo ele, com o preço elevado e, em alguns casos, diante da baixa qualidade dos produtos, o consumidor acaba optando por comprar outro tipo de alimento. " O que temos hoje é uma nova realidade. Antes da Semana do Peixe, não existia a venda de peixes nos supermercados, o peixe era vendido apenas em feiras ou nas peixarias. Nós mudamos esse conceito. Há supermercados que quadruplicaram o espaço de venda de peixes. Hoje o peixe já vem pronto, limpo, congelado, no mesmo modelo de outros alimentos", diz, orgulhoso, o ministro Fritsch.

Os avanços também ocorrem no mercado externo. Dados da Seap apontam uma balança comercial favorável da venda de pescado da ordem de 102 milhões de dólares em 2005. Nada mal se comparados com os números da década passada, durante a qual, salvo em 1993, o país amargou seguidamente saldos negativos. A balança se inverteu em 2001 e desde então vem apresentando resultados consistentes. Entre 1991 e 2000, nossas exportações tiveram aumento médio de 2, 8 %, passando de 156, 7 milhões de dólares no início da década para 238, 9 milhões de dólares no final. E não foi fácil conquistar espaço no mercado internacional. O Brasil precisou lutar, por exemplo, contra uma ação antidumping movida pelo governo norte-americano contra os produtores de camarão do Nordeste. Depois de quase perderem os cabelos, uma intervenção dos advogados da Associação dos Criadores de Camarão fez o Departamento de Comércio dos Estados Unidos rever o valor das taxas aplicadas a empresas da região. O camarão é nosso carro-chefe no exterior e respondeu por 45% do volume total de exportações de produtos ligados à pesca no ano passado. "Se, por um lado, a economia em escala mundial trouxe benefícios para o mercado brasileiro, dando a possibilidade de pequenos produtores poderem exportar seus produtos para outros países, a globalização também acentuou a rivalidade entre nações na disputa por consumidores", argumenta Rocha, presidente da ABCC.

A situação da maioria dos estoques de peixes é preocupante e bem poucos recursos ainda são passíveis de aumento na sua exploração

Rios No entanto, se comparada com o mar, pouca atenção foi destinada aos rios e lagos, sobretudo para um país que abriga 13, 7% de toda a água doce do planeta. De destaque, somente a criação de pacus em tanques- rede no lago da hidrelétrica de Itaipu, na região de São Miguel do Iguaçu (PR), que foi o ponta-pé inicial do Programa Nacional de Parques Aqüícolas. A idéia é destinar áreas ao longo do território nacional, como barragens hidrelétricas, rios, lagos e açudes, para o cultivo de pescados. Em informativo de janeiro de 2004, a Seap previa a produção de 2 milhões de toneladas de pescado, o dobro da produção anual brasileira, só com a criação do parque aquícola de Itaipu. Esse é o tipo de caminho indicado pelos ambientalistas, que consideram a aqüicultura, tanto a maricultura de águas rasas como de rios e represas, a solução mais adequada ao problema da pesca. De acordo com o documento "Estado Mundial da Pesca e Aqüicultura em 2002", publicado pela FAO, a partir de 1970 a aqüicultura mundial vem apresentando índices médios anuais de crescimento de 9, 2%, comparados com apenas 1, 4% na pesca extrativa e 2, 8% na produção de animais terrestres. No Brasil, não tem sido diferente, a participação da aqüicultura na produção nacional subiu de 14, 6% em 1998 para 26, 5% em 2004. Outros projetos ainda estão no papel, como o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União, lançado em novembro de 2004. A proposta prevê o investimento de 5 milhões a 8 milhões de reais no desenvolvimento da atividade em 64 municípios brasileiros. As projeções animadoras, no entanto, são questionadas pela pesquisadora Carmen Wongtschowski. Ela não acredita numa produção tão expressiva, por exemplo, no parque aqüícola de Itaipu. Mas o mais importante, ressalta, é preservar a natureza de forma a garantir o equilíbrio dos ecossistemas. Coisa que o pescador Santiago, de Hemingway, anos após ano jamais deixara de fazer.

Saiba mais:

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
www. presidencia. gov. br/Seap

Coordenação-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama
www. ibama. gov. br/recursospesqueiros

Grupo de Interesse em Pescado
http://paginas. terra. com. br/educacao/seafoodgroup

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
https://www. fao. org. br