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Urbanização - Metrópoles em movimento

2006. Ano 3 . Edição 22 - 5/5/2006

Novo estudo mostra que as cidades brasileiras cuja população mais cresce são as do Centro-Oeste, mas que isso não garante melhora na renda nem na qualidade de vida dos habitantes. As capitais do Sul continuam sendo as campeãs em bem-estar

  

 

Por Lia Vasconcelos , de Brasília

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Em 1970, 56% dos brasileiros moravam em áreas urbanas.Hoje são 80%.Até 2050, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), 90% se concentrarão em grandes centros e a população nacional girará em torno de 200 milhões de pessoas. Isso significa que as aglomerações urbanas devem receber 63 milhões de novos habitantes nos próximos 44 anos. Apesar de o crescimento acontecer em praticamente todo o canto, ocorre de forma bastante desequilibrada. Atualmente, os moradore urbanos se concentram em nove regiões metropolitanas. As maiores tendem a permanecer grandes, mas quais são os fatores que fazem uma cidade crescer mais do que outra?

A expansão econômica pode ter sido um dos principais motivos que levaram o Centro-Oeste a registrar as maiores taxas de aumento populacional das últimas três décadas - Campo Grande (MS), Cuiabá (MT),Goiânia (GO ) e Brasília (DF) foram as metrópoles que mais cresceram no país entre 1970 e 2000 (leia tabela As cinco cidades cuja população mais cresceu entre 1970 e 2000). É inegável que o incremento populacional dessa região foi importante para equilibrar o processo de urbanização brasileiro, revertendo a tendência histórica de concentração no Sudeste. Por outro lado, o fenômeno requer atenção para que as conhecidas tragédias urbanas nacionais - poluição dos recursos hídricos e do ar, desmatamento, déficit de moradias, congestionamento de veículos,moradores de rua, violência, enchentes e desmoronamentos - não se repitam.

A cidade que mais inflou, em termos populacionais, nas três últimas décadas, foi Campo Grande.Em 1970, a capital do Mato Grosso do Sul contava 140 mil habitantes. Em 2000, eram 663 mil, quase cinco vezes mais.Cuiabá viu sua população aumentar de 226 mil para 1 milhão e, em Goiânia, o salto foi de 450 mil para 1,6 milhão no mesmo período. No Distrito Federal e no seu entorno,os moradores somavam 761 mil em 1970. Em 2000 eram 2,9 milhões. Somente essas quatro áreas abrigaram 4,7 milhões de habitantes adicionais nos últimos 30 anos.Acolhem quatro vezes mais gente hoje do que em 1970. Suas taxas de crescimento populacional variaram de 4,3% a 5,2% ao ano, enquanto a média nacional foi de 2,7%.

 

Centro-Oeste O bom desempenho do agronegócio, principal atividade econômica da região Centro-Oeste, é considerado o grande motor dessa explosão. O diagnóstico foi apresentado no estudo "Um exame dos padrões de crescimento das cidades brasileiras", realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com o Banco Mundial (Bird) e a Universidade Brown, nos Estados Unidos.Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que de 1985 a 2003 o Produto Interno Bruto (PIB) da região cresceu 103%.Quase o dobro da média nacional registrada no mesmo período, de 55%. Na safra 2002/2003, a produção de soja foi responsável ocupou 1,4 milhão de hectares em Campo Grande.O milho cobriu 708 mil hectares e o trigo 90 mil hectares. Em 1997, a agropecuária representava 1,66% do PIB de Campo Grande. Três anos depois respondia por 1,97% do PIB. "Esse movimento de interiorização da urbanização era esperado e teve início com a inauguração de Brasília. Nesse sentido, o resultado do estudo não é surpreendente, pois o processo migratório veio com a expansão da oferta de emprego, e uma das maiores motivações da migração é a busca por trabalho", afirmar Raquel Rolnik, secretária nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades.Daniel da Mata, pesquisador e um dos autores do estudo do Ipea, lembra que a evolução do Centro-Oeste, que passou a ser também área de processamento do agronegócio atraiu a indústria de transformação, além dos setores de alimentação e bebidas, o comércio varejista e atacadista e os serviços de transporte e logística.

A cidade que mais cresceu no país em termos populacionais nas três últimas décadas do século passado foi Campo Grande

De acordo com a pesquisa do Ipea, os indicadores sugerem que a atração de novos residentes resulta da necessidade de atendimento à demanda por serviços na fronteira agrícola em rápida expansão."O governo e a prefeitura têm realmente uma iniciativa agressiva para atrair novos investimentos por meio de incentivos fiscais.A prefeitura chega a doar áreas, dependendo do volume de investimento. O agronegócio foi de fato o grande esteio do estado de Mato Grosso do Sul,e mais especificamente de Campo Grande, entre 1970 e 2000, e a circulação de riquezas atrai pessoas", diz Rodolfo Vaz de Carvalho, secretário municipal de agronegócio de Campo Grande.

Agronegócio Bernardo Palheiros, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), registra que a expansão econômica se dá apenas nos grandes centros urbanos da região, especializados em atender à demanda rural,pois a atividade rural tem uma característica moderna e globalizada,que traz consigo uma série de serviços especializados."O agronegócio não gera apenas a renda agrícola, mas também a renda urbana, que ajuda a impulsionar o crescimento das cidades a seu redor, transformando-as em centros financeiros", afirma Palheiros, especialista em economia da região do cerrado.

Isso é muito bom, mas se não acontecer de forma organizada pode trazer dificuldades. "As cidades do Centro-Oeste estão sendo ocupadas do mesmo modo como ocorreu com as mais antigas. Os problemas tendem a se repetir e isso tem a ver com o modelo de desenvolvimento econômico do agronegócio, que é concentrador, pois não gera pequenas e médias cidades,de apoio",diz Rolnik.Atualmente, além da soja e da pecuária,o Centro- Oeste começa a atrair produtores de algodão, cana-de-açúcar e a indústria têxtil,o que tende a tornar a situação mais complexa."Uma atividade puxa a outra e são todas ligadas", explica o pesquisador do Cebrap.

 

Para Ermínia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) que durante quase três anos foi secrerária executiva do Ministério das Cidades, os centros urbanos do Centro- Oeste ainda são agradáveis e têm qualidade de vida,mas padecem de um mal que um dia vai cobrar seu preço."A urbanzação está ocorrendo de forma dispersa. Isso significa terra ociosa e, portanto, cara, o que expulsa gente para a periferia e eleva o custo da infra-estrutura urbana. A urbanização em curso no Centro-Oeste caminha para uma segregação que vai, em algum momento, se traduzir em violência e conflitos", avalia. Em sua opinião, o modelo paulistano e de muitas outras metrópoles não deveria ser reproduzido. Estima- se que cerca de 33% dos pobres brasileiros vivam em grandes centros do Sudeste. Concentram-se também nas regiões metropolitanas 80% dos que vivem em favelas. E a tendência é de que o país tenha um número crescente metrópoles.Das 123 regiões analisadas pelo Ipea, somente três estavam na faixa de 2 milhões de habitantes em 1970. Em 2000 eram dez.

Nem tudo converge para as grandes cidades
Em 1970, nas aglomerações urbanas do Brasil com média de 4 milhões de habitantes, a indústria empregava 31% das pessoas e o setor de serviços 58%. Nas regiões metropolitanas menores, com média de 130 mil habitantes, naquele mesmo ano, 19% da população trabalhava na indústria e 47% na prestação de serviços. Para 2010, a estimativa é de que, nas maiores cidades, 22% dos trabalhadores estejam em indústrias e 76% nos serviços. Nas menores, a indústria deverá ter em seus quadros 26% da população, enquanto o setor de serviços empregará 69%.Assim, com o desenvolvimento do sistema urbano a indústria tende a se deslocar das grandes cidades para a periferia e depois para cidades menores. O trabalho "Um exame dos padrões de crescimento das cidades brasileiras" mostra que esse movimento acontece porque a indústria procura sempre custos, como salários e aluguéis, mais baixos.

"Em 2010, cerca de 80% da população dos grandes centros urbanos do Brasil estará empregada no setor de serviços, o que indica a descentralização da indústria e a mudança da fonte principal de emprego dos habitantes das maiores cidades. Embora o setor de serviços cresça tanto nas grandes como nas pequenas aglomerações, a indústria cai nas primeiras, mas cresce de forma considerável nas de menor porte", analisa da Daniel Da Mata, um dos autores do estudo. Segundo ele, os países desenvolvidos já passaram por essa transição e o movimento no Brasil só agora começa a ser notado. Para ele, essa tendência também indica que a dinâmica do sistema urbano no Brasil apresenta um processo de diversificação crescente nas grandes cidades e de maior especialização econômica naquelas de porte médio. Em relação ao setor secundário, o volume de mão-de-obra empregada diminui com o aumento do tamanho das cidades.

"A indústria está se deslocando para cidades mais baratas, mas ainda próximas dos grandes centros, o que não colabora para a redução da desigualdade espacial e territorial brasileira. Desta forma é posível explicar porque cerca de 80% da população urbana ainda se concentra em nove ou dez regiões metropolitanas", afirma Carlos Roberto Azzoni, professor da Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, algumas mudanças contribuíram para esse movimento. Hoje, com o avanço das telecomunicações, é possível controlar tudo a distância e os processos produtivos estão mais padronizados e automatizados." A fábrica pode ficar em uma cidade onde salários e aluguéis sejam reduzidos, enquanto a inteligência da empresa continua no grande centro urbano. O setor de serviços, por outro lado, tem natureza essencialmente urbana e concentradora, pois tem de estar próximo a seu mercado consumidor", diz.


Os números comprovam que, depois de formados os bolsões de pobreza,é muito difícil lidar com as conseqüências que acompanham o fenômeno. Os dados de 1999 do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade do município de São Paulo (PRO-AIM) mostram uma relação direta entre espacialidade e violência.As áreas mais violentas são aquelas em que predominam a perversa conjunção de níveis baixos de renda e de escolaridade, elevado desemprego, maior número de moradores em favelas e piores condições de moradia.

 

Na cidade de São Paulo, dos 10,5 milhões de habitantes, aproximadamente 1,2 milhão moram em favelas (aí incluídos domicílios em áreas de risco, bem como em região de mananciais),1,6 milhão ocupa loteamentos irregulares e cerca de 600 mil moram em cortiços."A verdade é que o Brasil está dando um tiro no próprio pé. Em nenhum país a urbanização ocorreu sem um plano territorial. Depois que os problemas estão instalados, é muito mais difícil lidar com eles", avalia Rolnik.

Marta Lúcia da Silva Martinez,diretora de urbanismo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb),de Campo Grande, informa que dos 760 mil habitantes da cidade, por volta de 12 mil estão em favelas,proporção bastante inferior à registrada em São Paulo."Os dois maiores problemas detectados na cidade foram o transporte público e a política de habitação. Desde 1936, Campo Grande tem um plano diretor constantemente revisado. Como a população está espalhada, os custos de infra-estrutura são altos.Agora estamos revendo a política habitacional para motivar a ocupação de áreas ociosas e disponíveis", explica Martinez.

"As cidades do Centro-Oeste ainda são agradáveis e têm qualidade de vida, mas padecem de um mal que um dia vai cobrar seu preço"

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Campo Grande, no Mato Grosso do Sul: qualidade de vida ameaçada pela urbanização dispersa e acelerada

Planejamento "A urbanização no Brasil se deu de forma desigual. Esse elemento aumenta a brecha de exclusão social, tônica no desenvolvimento das cidades. Existem ações para corrigir essa realidade, mas não para preveni-la. É preciso um esforço nacional para favorecer a desconcentração e fazer com que as cidades médias funcionem melhor, para que possam absorver a periferia das grandes", pondera Alberto Paranhos, oficial principal no escritório regional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) para a América Latina. Na opinião de Rolnik, ainda há tempo para reverter a situação desde que se conceba um planejamento territorial com estratégias deliberadas para induzir e estimular a ocupação de espaços. "No Brasil nunca houve essa discussão. O Ministério das Cidades até tentou fomentar o debate,mas não houve avanço",afirma.Para ela,o Brasil tem o benefício de seu território ainda estar sendo ocupado."É um grande desafio,mas existem chances de equacioná-lo, porque há muitas regiões em formação no país".

Em 2001, foi aprovado o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta a política urbana. Atribui aos municípios obrigação de cumprir sua função social, garantindo qualidade de vida aos moradores e sustentabilidade à existência da urbe."Se o estatuto da fosse aplicado, o Brasil poderia ser completamente diferente.Mesmo assim é importante lembrar que, além colocá-lo em prática, é preciso dar o direito de as pessoas morarem nas cidades", afirma Maricato.A lei, entre outras medidas,prevê garantia do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra- estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer,. Prevê também a gestão democrática na formulação, na execução e no acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano E mais: a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização e a oferta de equipamentos e comunitários.Enfim,o Brasil teria cidades perfeitas, se para criálas bastasse o arcabouço legal.

 

Um dos vários pontos positivos, e factíveis, do estatuto é a exigência de que as cidades tenham um plano-diretor,um instrumento básico da política de desenvolvimento do município."Estamos incentivando a criação de planos Brasil afora. Atualmente, 1.000 municípios estão elaborando seu plano pela primeira vez",diz Rolnik. A secretária explica que as cidades com mais de 20 mil habitantes,ou que fazem parte de aglomerações urbanas, têm até outubro para aprovar seus planos. Os municípios turísticos, ou que sofrem algum tipo de impacto ambiental, também são obrigados a fazer seus planos, mas ainda não têm prazo definido para aprovação.

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Fonte: ONU

Outro grande obstáculo que está sendo atacado é a regularização fundiária,ou seja, a legalização da posse de terra e imóveis. O Ministério das Cidades tem um plano para oficializar as propriedades e até agora 1 milhão de famílias de 218 municípios têm processos em andamento. Dessas,214 mil famílias já tiveram seus títulos concedidos. O programa atua somente na área urbana - 70% das famílias estão em regiões metropolitanas - e com famílias de baixa renda.

A qualidade de vida nas aglomerações urbanas também foi objeto de estudo da pesquisa do Ipea.Verificou-se que, com o aumento do tamanho das cidades, a qualidade de vida piora - essa deterioração pode ser mensurada,por exemplo,pela infra- estrutura, pela rede de serviços de saúde e educação,pelos gastos do governo local com bens públicos, e ainda pelo acesso à coleta de lixo e à água encanada,pela expectativa de vida e pela mortalidade infantil."Os gastos em saúde e educação estão positivamente relacionados com o nível de renda per capita de uma cidade e, para a maioria dos indicadores de qualidade de vida, as com alta renda e as da região Sul oferecem uma melhores condições a seus habitantes",diz Da Mata.

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Teresina: capital nordestina que proporcionalmente mais cresceu sua representatividade na população estadual, de 13,1% em 1970 para 25,2% em 2000

 

Curitiba é um exemplo. Em ranking elaborado em 2005 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade foi eleita pelos seus habitantes como o município com melhor qualidade de vida no Brasil."Curitiba tem cerca de 1,8 milhão de habitantes. Os transportes públicos são usados por 1,2 milhão de pessoas por dia. O sistema já sofre com alguns picos de lotação e estamos elaborando um estudo para o futuro do transporte da cidade", diz Luís Henrique Cavalcanti Fragomeni, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, ligado à prefeitura. Na sua opinião,o maior desafio enfrentado pela capital paranaense é a política habitacional. "Precisamos evitar o inchaço. Se a taxa de crescimento atual for mantida, em pouco tempo teremos 2 milhões de habitantes, o que deve trazer problemas. Nossa idéia é oferecer alternativas de ocupação espacial".

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Fonte: Ipea



 

O estudo do Ipea analisou também que tipo de impacto a renda per capita pode ter no crescimento das cidades.Verificou que, apesar de a renda per capita ser mais elevada em cidades maiores, municípios com menor receita por habitante em 1970 vêm obtendo avanços em ritmo mais acelerado (leia tabela abaixo). Teresina, a capital do Piauí, é a cidade do Nordeste cuja renda per capita mais cresceu entre 1970 e 2000 - a taxa média foi de 4,16% ao ano. Em termos nacionais, só perde para Florianópolis, em Santa Catarina (4,65%), e Cuiabá, no Mato Grosso (4,35%).

Segundo o Ipea, cidades com menor renda per capita em 1970 vêm inflando mais rapidamente

Não foi só nesse quesito que Teresina evoluiu. "Ela foi a capital nordestina que proporcionalmente mais cresceu sua representatividade no total da população estadual, passando de 13,1% em 1970 para 25,2% em 2000.Cerca de 46% do valor adicionado pelas empresas comerciais e industriais do Piauí são gerados em Teresina, segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda", revela Felipe Mendes de Oliveira, secretário de Finanças da capital piauiense. Para ele, por sua localização geográfica no interior do estado, a cidade se transformou em importante pólo de comércio e serviços, especialmente no setor de saúde, e atrai pessoas dos vizinhos Maranhão, Ceará, Pará e Tocantins." Há no Piauí uma ausência de centros dinâmicos no interior, por isso Teresina adquire tamanho destaque.Em outros estados, a desigualdade entre as cidades é menor", explica Oliveira.

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Fonte: Ipeadata

Subdesenvolvimento Como disse o geógrafo Milton Santos em seu livro As cidades nos Países Subdesenvolvidos, "tanto do ponto de vista da organização regional como do ponto de vista da organização interna, a cidade é,enfim,uma autêntica e total representação da região a que preside e do mundo com o qual comercia". As grandes cidades brasileiras, com suas conhecidas tragédias urbanas, refletem, assim,muito mais do que problemas locais Elas são expressão do subdesenvolvimento. Tentar melhorar a qualidade de vida de seus habitantes é tarefa urgente, mas o desafio não é pequeno, já que os problemas urbanos se confundem com os dilemas do país. É necessário, portanto, que o Brasil desenvolva uma política institucional para as regiões metropolitanas. Ações compensatórias pontuais, como a experiência tem mostrado, são insuficientes para reverter a realidade de uma urbanização perversa, em que a marginalização de crescentes segmentos populacionais é apenas uma das pontas de um imenso iceberg de problemas.

 
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